Renata Camargo

Enquanto a bancada ruralista está focada em aprovar projetos para evitar a aplicação de multas ambientais para o setor agrícola, ambientalistas estabelecem outras prioridades de votações para este ano. A intenção, segundo o coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, é tentar emplacar matérias mais propositivas do ponto de vista ambiental.

Entre elas, está o projeto que institui o pagamento por serviços ambientais. O PL 5487/2009, apresentado pelo Executivo, tem como principal objetivo transferir recursos, monetários ou não, àqueles que recuperarem, mantiverem e melhorarem os ecossistemas por meio de serviços ambientais, como a conservação da biodiversidade, a proteção de solos, a regulação de gases e outros.

Veja a íntegra do projeto de serviços ambientais

“Esse é um projeto estratégico, inclusive deveria ser um projeto priorizado pelos ruralistas, pois é de interesse dos próprios. Mas não vemos esforço pela aprovação nem do governo, nem dos empresários agrícolas”, avalia Raul.

Os ambientalistas também farão esforços para votar o projeto que estabelece a política nacional de resíduos sólidos. A proposta está pronta para votação na pauta do plenário da Câmara. Há 18 anos em tramitação no Congresso, o texto final do projeto foi apresentado por um grupo de trabalho em outubro do ano passado. Segundo o secretário parlamentar José Valverde, participante do grupo de trabalho, a redação final tem consenso.

Leia a íntegra da proposta

“Há grandes chances de esse projeto ser votado. O grupo de trabalho conseguiu construir um texto de consenso e há vontade política para votá-lo. A perspectiva é que possa ser votado assim que terminarem as votações do pré-sal. O Planalto está cobrando essa votação”, diz  Valderde.

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Outra proposta na qual os ambientalistas devem concentrar esforços é o projeto de lei que regulamenta o licenciamento ambiental. O PL 3729/2004, entre outros pontos, estabelece o prazo máximo de seis meses, a contar a partir da entrada do pedido, para a conclusão do processo de licenciamento.

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“Possivelmente esse projeto vai ser votado neste começo de ano porque ele já foi bastante discutido na Comissão de Meio Ambiente. O relatório do deputado André de Paula [DEM-PE] é, a nosso ver, bom, apesar de problemas pontuais. O projeto é bastante importante, mas vai depender de como o governo vai trabalhar nele”, observa Raul do Valle.