Chegou ao Senado na noite de sexta-feira (9) a mensagem presidencial com indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Além da mensagem do presidente Jair Bolsonaro , o documento, de mais de 40 páginas, traz o currículo do desembargador, certificados negativos de antecedentes criminais e uma carta de apresentação aos senadores.
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes afirma que exerceu a advocacia entre 1996 e 2011, atuando nas áreas cívil, trabalhista e tributária, e aborda sua participação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele alega que os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado foram cursados em períodos de férias e sem nenhum pedido de afastamento. Nos últimos dias, reportagens apontaram inconsistências no currículo do desembargador.
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No documento, ele afirma ter “adequada formação técnica” e “afinidade, intelectual e moral, para o exercício da atividade de Ministro do Supremo Tribunal Federal”.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), definiu que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) vai relatar a indicação do desembargador. A sabatina e as votações, tanto na CCJ quanto no plenário, estão marcadas para o próximo dia 21.
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PublicidadePara ser aprovado, Kassio Nunes precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Se tiver resultado favorável, é nomeado formalmente ministro do Supremo.
A indicação de Kassio ocorreu há cerca de dez dias, para preencher a vaga que será aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Celso de Mello, que completa 75 anos em novembro e deixa a Corte no próximo dia 13. A opção de Bolsonaro surpreendeu adversários e aliados. Apoiadores do presidente alegam que o desembargador não é suficientemente conservador e o associam à esquerda e a governos petistas.
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