Os senadores da Rede Sustentabilidade Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP), junto com o advogado Ruben Bemerguy, apresentaram uma ação popular na Justiça Federal de São Paulo para impedir que o presidente Jair Bolsonaro participe de manifestações, ou as promova, durante o estado de calamidade pública da pandemia da covid-19.
Os autores justificam que o ato do presidente pode gerar um verdadeiro exacerbamento do caos sanitário que já vivemos, especialmente no DF. Eles também colocam que as manifestações em que o presidente tem participado possuem teor antidemocrático e atentam contra as instituições.
Segundo eles, o Poder Judiciário deve se pronunciar a respeito da situação, por considerarem que o descaso do presidente gera risco de agravamento do quadro pandêmico, frente ao aumento de casos graves de coronavírus no país.
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“Diga-se de passagem, ainda, que a contaminação não será apenas da população presente em tais manifestações, mas também de qualquer pessoa que interaja com tais pessoas ou toque em objetos contaminados e venha a contrair o vírus. A bem da verdade, qualquer um pode ser vitimado pelo vírus, o risco é amplo e generalizado, exigindo, assim, o máximo cuidado”, dizem os senadores.
Os impetrantes também pedem que Bolsonaro apresente os resultados de seus exames para detecção do coronavírus no prazo de 24 horas. Na hipótese de descumprimento do prazo de apresentação do exame, os autores pedem que o presidente entre em isolamento social por, no mínimo, 14 dias.
Caso os exames não sejam apresentados, os autores sugerem bloqueio dos bens do presidente, até o valor de R$ 1 milhão.
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Preventivamente, os autores também pedem que os eventos institucionais organizados pela Presidência da República observem as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS), determinando um número máximo de participantes para que seja resguardada a distância mínima recomendada. Apesar de ter reduzido a quantidade de eventos, ainda tem ocorrido no Palácio do Planalto cerimônias de posse de autoridades que geram aglomerações.
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