A Juiza Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a contratação realizada pelo Supremo Tribunal Federal de um buffet refinado no valor de R$ 481,7 mil. Ela acatou uma ação movida pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e aceitou os argumentos da parlamentar sobre “gastos desproporcionais” para refeições aos ministros e convidados que envolvem de camarões e lagostas a vinhos importados e variedades de bebidas alcoólicas. (Veja a decisão). A Corte informou que irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).
O edital de licitação previa gastos de até R$ 1,1 milhão pelo serviço. No fim da semana passada, apesar de toda a polêmica gerada com a publicização da intenção de efetuar esse gasto com refeições consideradas de alto padrão – o caso movimentou as redes sociais nos últimos dias -, a Supremo Corte não recuou, embora tenha fechado uma compra em valor menor.
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A empresa vencedora foi a Premier Eventos LTDA, que já serviu buffet em eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. No edital, há exigências de pratos refinados como bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana) e arroz de pato, também vinhos importados, além de uma longa lista de bebidas alcoólicas.
Veja aqui o edital de convocação da licitação em que é possível conferir os detalhes exigidos pelo tribunal. Na página cinco, constam o tipo de serviço que o STF pediu, como café da manhã à francesa, brunch, almoço e jantar, coffe break e coqueteis. A partir da página oito é possível ver o cardápido e o itens de cada refeição.