O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixa nesta quinta-feira (10) a presidência da Corte após dois anos. Ele será substituído pelo ministro Luiz Fux.

Dias Toffoli recebeu hoje (9) a medalha Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Congresso Nacional, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento brasileiro, que foi entregue durante sessão da Câmara dos Deputados.

“O Congresso se manteve resoluto na defesa da democracia; não se envergou na defesa das conquistas aqui mesmo colocadas na Constituição de 1988, sobretudo diante dos sérios ataques às instituições republicanas ocorridas nos últimos anos”, disse Toffoli. O ministro classificou as fake news como um mal que coloca em risco as democracias. Ele também elogiou a atuação do Congresso na pandemia. “As providências têm sido fundamentais para suavizar os efeitos da crise na vida dos brasileiros, principalmente os mais desassistidos e vulneráveis, viabilizando a retomada do crescimento do país no presente e no futuro”, apontou.

Elogios e críticas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a principal marca de sua gestão foi “o compromisso com o Estado democrático de direito, a coragem e altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos procuram, não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os poderes da República”.

Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse reconhecer e destacar a “defesa pela verdade, com a instauração do inquérito [das fake news], buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país”.

Jair Bolsonaro, que apareceu de surpresa na sessão do STF, apontou que Toffoli muitas vezes o “surpreendeu”. Para o futuro presidente da Corte, ministro Luiz Fux, o presidente disse que espera que “ele seja como os antecessores” e destacou que o governo está à disposição do STF.

O  Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, destacou o papel do magistrado como moderador de conflitos. “Vossa Excelência assumiu a presidência em momento sensível da vida nacional, conduzindo o Supremo com prudência, serenidade e sabedoria para evitar e decantar eventuais entrechoques”, disse. “É essa a muito especial tarefa de uma Suprema Corte e de um Tribunal Constitucional: moderar a dinâmica político-institucional à luz das regras constitucionais e, assim, garantir e promover os Direitos Fundamentais e o Estado Democrático de Direito”, apontou José Levi.

Pelas redes sociais, parlamentares criticaram a gestão de Toffoli na presidência do Supremo. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) diz não se solidarizar com a homenagem recebida pelo ministro.

Eu e a bancada do @novonacamara não nos solidarizamos com homenagem de hoje, realizada na Câmara, ao presidente do #STF, ministro Dias #Toffoli, pelo fim de seu mandato frente à presidência da corte.

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— Paulo Ganime (@pauloganime) September 9, 2020

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também usou as redes para criticar a gestão de Toffoli.

Acabou a era Toffoli no STF. Sem meias palavras: já vai tarde. Ele representa aquilo que um país sério jamais admitiria: advogado de partido com raso saber jurídico que chega ao cargo pela força política de seu padrinho. Seu legado é de destruição do combate à corrupção#LavaJato

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) September 9, 2020

Na última sexta-feira (4), Dias Toffoli, afirmou hoje não ter presenciado atos de Jair Bolsonaro que atentassem contra a democracia. “Eu devo dizer, de todo o relacionamento que tive com o presidente Jair Bolsonaro e com seus ministros de estado, nunca vi diretamente da parte deles nenhuma atitude contra a democracia”, disse.

> Em visita surpresa ao STF, Bolsonaro diz esperar que Fux seja como antecessores