A reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro reagiu ao vídeo publicado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em que ele afirma que o reitor a UFRJ não conseguiu explicar a “paralisação da recuperação do Museu Nacional” e o incêndio na instituição. Em nota, a universidade responde de forma detalhada o que qualificou como “performance musical” do ministro. (Veja a nota)

A quinta amanheceu com um vídeo que Weintraub publicou no Twitter, no qual segura um guarda chuva para rebater o que ele chamou de “chuva de fake news”, com a música “Singin’ in the Rain” (Cantando na chuva) ao fundo.

“A paralisação da recuperação do Museu Nacional, aquele que o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro não conseguiu explicar, essas obras estariam sendo paralisadas pelo MEC. Fake News”, afirmou o ministro.

Assista ao vídeo:

Para a UFRJ, o ministro desconsidera os laudos da Polícia Federal sobre as circunstâncias do incêndio, como também a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público, além da sindicância interna feita pela universidade e conduzida por pessoas especializadas.

“Em todas essas iniciativas, a Reitoria é parte atuante nos esclarecimentos, diagnósticos, estudos e soluções para a reconstrução, assim como, antes do incêndio, foi ativa na captação de R$ 20 milhões para a adequação de infraestruturas e elaboração de projetos a fim de realizar melhorias na infraestrutura e na preservação dos acervos”, diz o comunicado.

Ontem o Ministério Público Federal pediu explicações ao MEC sobre bloqueio de verbas destinadas à recuperação do Museu. Reportagem do UOL mostrou uma redução de R$ 12 milhões no valor destinado às obras. A pasta tem cinco dias para responder.

No vídeo, Weintraub afirma que essa queda trata-se de um orçamento de emenda parlamentar e atribui aos congressistas do Rio de Janeiro a decisão de reduzir o valor. “Haviam (sic) emendas parlamentares de R$ 55 milhões para recuperar o museu. A bancada do Rio de Janeiro – é uma emenda parlamentar – resolveu reduzir em R$ 12 milhões, sobrando R$ 43 milhões para as obras. Nada a ver com o MEC”.

Mais explicações

O vídeo de Abraham Weintraub foi só um dos episódios de uma turbulenta quinta-feira na educação, que teve protestos em diversas cidades brasileiras. O minsitro da Justiça, Sérgio Moro, chegou a liberar a Força Nacional para proteger o Ministério da Educação, em Brasília.

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No início da tarde, uma nota publicada no site do MEC proíbe não apenas funcionários e professores, mas também pais e alunos de divulgarem os atos que ocorreram. Com isso, “Professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv”, diz o texto. (Veja íntegra abaixo)

Mais reações ocorreram, dessa vez no Congresso. O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), protocolou na manhã desta sexta (31) um pedido de convocação de Weintraub para uma comissão geral no plenário da Casa. Ele quer que o ministro explique essa decisão.

“É uma absurda tentativa de cerceamento da liberdade de expressão no nosso país. O Brasil é uma democracia e nós não abriremos mão de proteger os direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras. Por isso, estamos propondo a convocação do ministro da Educação para que ele venha dar explicações sobre esta sua conduta”.

Abraham Weintraub já participou de uma comissão geral no plenário da Câmara. No dia 15 de maio o chefe do MEC foi questionado por seis horas, muitas vezes tensas, sobre os cortes orçamentários feitos pelo ministério.

Veja a íntegra da nota publicada no site do MEC:

Instituições de ensino públicas não podem promover movimentos políticos

Quinta-feira, 30 de maio de 2019, 13h31

O Ministério da Educação (MEC) esclarece que nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações.

Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar. Caso a população identifique a promoção de eventos desse cunho, basta fazer a denúncia pela ouvidoria do MEC por meio do sistema e-Ouv.

Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos.

Cabe destacar também que a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar.

Assessoria de Comunicação Social

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