A Câmara dos Deputados recebeu, nos primeiros dias da nova legislatura, projetos de lei de inspirações antagônicas que devem retomar uma discussão interrompida em 2018. O antigo Escola Sem Partido (PL 7.180/14) foi arquivado no ano passado após não avançar na comissão especial que analisava a proposta, mas “reencarnou” na última segunda-feira (4) pelas mãos da deputada estreante Bia Kicis (PSL-DF).
A oposição, no entanto, já apresentou dois projetos sobre o tema. Os estreantes Talíria Petrone (Psol-RJ) e Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde, querem emplacar, respectivamente, o “Escola Sem Mordaça” e o “Escola Livre”.
Com os governistas em maioria na Casa e no comando das principais comissões – a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por exemplo, já foi prometida ao PSL pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –, a tendência que o Escola Sem Partido tramite com mais facilidade, mas os oposicionistas prometem fazer um confronto permanente.
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Em 2018, o projeto foi barrado porque a bancada contrária interditou oito sessões com ferramentas regimentais e impediu que o texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), fosse votado.
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Cerceamento ou vigilância?
Há semelhanças entre as três propostas. Todas evocam o artigo 206 da Constituição, que prevê, no inciso II, “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
Para os projetos do Psol e do PT, no entanto, seguir este artigo implica em proibir “o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça”, trecho que aparece em ambos os projetos. Os partidos de oposição defendem que é preciso combater um crescente clima de perseguição aos professores em sala de aula.
“A gente tem, sistematicamente, denúncias de profissionais da educação perseguidos. Mesmo que não tenha sido aprovado o Escola Sem Partido, mesmo ele sendo inconstitucional, a gente tem essa perseguição”, afirmou Talíria ao Congresso em Foco. “O Escola Sem Partido é para nós, na verdade, um Escola Com Mordaça”, diz a parlamentar.
“Isso é uma falácia. O Escola Sem Parido não quer colocar mordaça no professor”, rebate Bia Kicis. “Ele tira a mordaça do professor que só quer falar uma parte da História Para que ele tenha que falar a História inteira”, defende a deputada do PSL. Ela nega que o Escola Sem Partido queira atacar liberdade “do professor que quer dar aula”, mas sim fiscalizar “os molestadores”.
“O professor tem que ensinar todos os aspectos. Ele pode até falar ‘olha, eu sou comunista. Eu acho o Marx o máximo, acho o comunismo sensacional’. Mas ele tem que falar que o comunismo matou 100 milhões de pessoas. Ele tem que falar que existe um outro sistema chamado capitalismo. Que ele acha que o capitalismo tem defeitos, mas o capitalismo põe a sociedade para crescer. Então ele tem que ensinar os dois lados da matéria, e no final pode dizer ‘eu prefiro este sistema’. O que não pode é perseguir o aluno por não concordar com ele”, explica a parlamentar.
Gravações em sala de aula
Os oposicionistas consideram que a gravação da atividade dos professores é um ataque à autonomia dos profissionais. Tanto a proposta do Psol quanto a do PT determinam expressamente que as aulas só poderão ser gravadas ou filmadas “mediante consentimento de quem que será filmado ou gravado”.
O texto de Padilha, do PT, considera que as filmagens servem para “exposição pública de professores a pretexto de uma ‘limpeza ideológica’, para atender aos fins políticos de grupos de poder autoritários”.
O entendimento de Bia Kicis é oposto. O direito de gravar as aulas é, inclusive, um dos instrumentos práticos do novo projeto de lei que não estavam explicitados no Escola Sem Partido arquivado no ano passado – outra aplicação material do projeto, também prevista nas propostas da oposição, é a afixação de cartazes nas escolas com os princípios da lei.
A inclusão da garantia de fazer registros audiovisuais fi motivada, segundo Kicis, pelo caso da professora e deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC), que sugeriu que os alunos gravassem os professores “que estivessem fazendo doutrinação” e provocou reações, inclusive decretos proibindo as filmagens. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), foi um dos que baixou normas neste sentido.
“Se você faz parte da conversa, se está no ambiente, você tem o direito de gravar”, afirma Kicis. “A gravação serve até para que o aluno absorva o conteúdo, que possa usar depois, para estudar. Agora, se durante a gravação ocorre um ato infracional [por parte do professor], se alguma lei é violada, aquela gravação serve de prova. Eu mesma sou professora e nunca tive o menor problema em permitir que gravassem as aulas”, garante a parlamentar.
Inspirações
Talíria Petrone, que foi amiga e aliada política da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (1979 – 2018) – executada no ano passado em um caso ainda não solucionado – conta que a base do Escola sem Mordaça já estava pronta. Segundo a congressista, o texto é uma reapresentação, com adaptações, de um antigo projeto (PL 6005/2016), do ex-deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que foi reeleito em outubro do ano passado mas abriu mão do mandato por ter sofrido ameaças.
O novo Escola Sem Partido também não é de autoria de Kicis. A parlamentar do PSL é representante, no Congresso, do movimento Escola Sem Partido, coordenado pelo jurista Miguel Nagib, que redigiu o projeto de lei. A deputada do PSL confia que o arquivamento do projeto, visto na legislatura passada, não se repetirá. “Dessa vez o Congresso está renovado e temos mais apoio. Eles [oposição] não vão conseguir fazer o mesmo jogo”, promete.
Já Talíria acredita que o apoio dos governistas ao Escola Sem Partido não é unânime. “A gente precisa entender as frações dessa base de apoio ao governo.O que a gente vai tentar é unificar um campo amplo, mais amplo que a esquerda, um campo democrático, que queira garantir a escola pela pluralidade, pela diversidade”, afirma a psolista.
Escolas existem para preparar cidadãos a serem úteis para o domínio de matérias que tenham relação direta com o conhecimento e desenvolvimento de tecnologias que incrementem avanços na modernização da indústria, economia, principalmente desenvolvendo técnicas de ponta para consumo interno e exportação. O resto é apenas o resto, cada cidadão que raciocine e adote o que achar melhor para sí, para a família e o Brasil. Só e simples assim!.
Liberdade pressupõe pluralidade de ideias. Hoje há um discurso único esquerdista, que empobrece o ambiente educacional e idiotiza os jovens. Ensinam o obsoleto Marx, por exemplo, como se fosse algo atual e relevante, uma verdade absoluta. Até assassinos esquerdistas são endeusados nos livros escolares, a exemplo do Che Guevara.
Mordaça é o que a esquerda há décadas colocou naqueles que defendam qualquer ideia diferente da sua ideologia perniciosa. Experimentem fazer uma carreira acadêmica defendendo ideias liberais ou conservadoras, verão como é impossível.
O resultado disso é uma legião de analfabetos funcionais. Ocupamos a rabeira de todos os rankings internacionais de educação.
É impossível fazer uma carreira acadêmica defendendo ideias idiotas. Achar que Marx é obsoleto, por exemplo. E esse negócio de “verdade absoluta” é coisa de crente. E Guevara foi um grande revolucionário e humanista, ainda que equivocado quanto a forma militar de fazer a revolução.
Sim. Eu disse que vendem o ideário esquerdista como verdade absoluta. É coisa de crente mesmo, e comunga da seita.
Guevara era um psicopata que encontrou na revolução uma desculpa para delinquir. Matava por sadismo.
E defender ideias idiotas, especialmente na área de humanas, é praticamente um pressuposto para fazer carreira acadêmica no Brasil.
A ESQUERDA ESTA SIM DOUTRINANDO AS ESCOLAS , TEM MUITOS E MUITOS PROFESSORES DE IDEOLOGIA DE ESQUERDA QUE ACABAM LEVANDO ISSO AS SALAS DE AULA PRA INFLUENCIAR OS ALUNOIS, ISSO TEM QUE ACABAR. POLITICA FORA DAS ESCOLAS E FACULDADES. OU COLOQUEM AULAS DE DIREITA TBM NO CURRICULO, PARA O JOGO SER HONESTO COM AS 2 FORÇAS.
Não existem aulas de esquerda nem de direita. Existem aulas de ciências e filosofia, onde a direita não tem qualquer capacidade de argumentar. Por isso quer se impor pela força.
Confunde a pseudociência marxista (com todos os seus genocídios históricos) com conhecimento sério.
A propaganda que engoliu a vida inteira e enviesou tristemente sua visão de mundo, é apenas uma bolha. Autoritariamente quer impô-la a todo o ensino, sem que ideias diversas possam circular. Desumano.
O marxismo nada tem de propaganda e nada tem a ver com genocídios, que são muito mais típicos do capitalismo.
Os gulags soviéticos mandaram lembrança.
É necessário a oposição seja lá qual governo for, e isso esse pessoal de extrema direita não entende, esses sim querem impor suas ideias, bem ao que condiz os protocolos fascista… Escola deve sim ser espaço de debate sim, e esse papo de doutrinação é uma furada, não tem isso não.
A doutrinação existe acima de qualquer dúvida. É algo documentado. Há livro didático, por exemplo, exaltando MST e Che Guevara.
A esquerda tem hoje a hegemonia do ambiente de ensino e chia diante da introdução de novas ideias no ambiente escolar, de modo a produzir um ambiente mais plural e democrático. Quer manter sua audiência cativa a todo custo.
Voce não vive no meio escolar, isso nunca chegou nas escolas, nem a cartilha dos gêneros (que acho um absurdo tambem), o que houve é a disposição desses livros, a inscrição dos livros para poderem serem escolhidos, e no Estado isso nunca chegou… O que acontece é o pessoal acreditar muito nos fake news…
Saulo, abençoado seja o seu microcosmo! Mas em outros ambientes há sim doutrinação. Entre no site do Escola Sem Partido e verá muita documentação por lá. É algo registrado.
Talvez meu querido, microcosmo seja isso que pensa ser o macrocosmo.. pra lavagem cerebral aparece depoimentos e “provas” mesmo, e de fato não duvido que vez ou outra aja conduta errada por parte de prodessores, mas saiba que não é uma constante.. mas a imposição tanto de tal professor pontual que queira impor um ponto de vista é tão errado quando oprimir todos professores.. as cartilhas mesmo que bolsonaro em campanha diz não colocar seus filhos na escola pública pela tal cartilha de gênero (que repudio tmb) é uma falácia, nunca foi distribuído na rede.. foi inscrito.. se tudo que ouve acredita pro lado que lhe convém, então eu estou errado e me perdoe minha ignorância.
Dou aula a mais de década e convivi com professores vários de Filosofia em várias escolas diferentes, e não vi essa ideia que vocês tem da imposição das ideias de esquerda dentro da Escola, por sinal, os jovens das escolas que conheço, pra quem não sabe, estavam a favor de Bolsonaro como muitos outros jovens, então que raios de imposição foi essa que nada conseguiu impor!? Ocorre sim (até onde vi) debates de posições, e é bem bacana acompanhar, tem alunos que se envolvem mais na esquerda e outros na direita e ocorre debates até quentes, e esse processo gera saberes pra ambos lados, e o professor media essas discussões claro (se não acabam brigando rs)..cada um tem sua personalidade e então sua ideia política (e a oposição é bem vinda em qualquer seja a forma de governo! se não estaríamos aproximando do fascismo e da ditadura não tenha dúvida), acho que a escola deve sim expor essas ideias poli-laterais se não aí sim é algo estranho, pois se não pode dizer sobre isso na escola, e a mídia puxa a sardinha pra onde bem entendem, então temos um saber coxo no que se refere a política, tudo que traz discussão e é interessante ao processo de ensino-aprendizagem é bem vindo … Agora se existe algum professor que impõe mesmo e não aceita a ideia de um aluno de direita tem aí sim tenho que concordar e está totalmente errado sem dúvida (mas ao contrário do muitos pensam isso não é uma constante), mas sinceramente estou pra ver isso nos ambientes onde trabalhei, nunca nem se quer uma reclamação na diretoria que super viciosa a região onde resíduo..
Meu filho estudava numa escola particular, porém devido a crise, ele prestou numa escola publica a melhor aqui da região e passou, porém nos dois primeiros dias de aula ja apareceu um professor usando uma camisa lula livre e outra com simbolo pt, é absurdo, se usassem do bolsonaro será que os ptistas gostariam? infelizmente eu vi o que o bolsonaro quer dizer quando descreve escola sem partido, pois se eu informasse a diretoria, com certeza meu filho seria perseguido. Bom cancelei o seguro do meu carro e comprei um carro mais barato e voltei meu filho para a particular, infelizmente é assim que as coisas funcionam aqui no Brasil.
A esquerda festiva (PSOLe PT) não fazem e não deixam fazer=ESCOLA FOI FEITA PARA EDUCAR E NÃO PARA SER USADA COMO MASSA DE MANOBRA. PORQUE ESTA ESQUERDA FESTIVA NÃO PROPÕE O PAGAMENTO DE MENSALIDADES PARA OS ALUNOS RICOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. ESTUDAM DE GRAÇA E SÃO A CLASSE MÉDIA E RICA DO BRASIL QUE TEM ACESSO. A CLASSE POBRE SE QUISER ESTUDAR TEM QUE PAGAR. E A ESQUERDA FESTIVA AINDA DIZ QUE DEFENDEM A DEMOCRACIA.
A direita festiva não entende que a educação pública já é paga, pelos impostos. Só em Cuba a educação é paga: os estudantes recebem um pagamento de bolsa de estudos.
O modelo atual é o de pobres, por meio de seus impostos, bancando a faculdade gratuita da classe média e alta que teve ensino básico de melhor qualidade. Acha justo? Não percebe que é um esquema de concentração de renda?
Ora, quem pode deve pagar sim. Isso garantiria mais pobres no ensino superior inclusive, e liberaria dinheiro para investir no que é mais essencial, como fazem todos os países: ensino básico.
Sim, quem pode deve pagar. E paga, por meio dos impostos. É verdade que os mais ricos deveriam pagar mais impostos.
O justo é o financiamento direto. Senão sempre os pobres bancarão a faculdade dos ricos, em maior ou menor grau. Defende um esquema de pirâmide.
visite qualquer predio de humanas em qualquer universidade do Brasil que voce vai entender se existe ou não tentativa de direcionar politicamente os alunos, ai voce se convence da necessidade da escola sem partido.
De fato, em qualquer faculdade de humanas existe uma descarada defesa da democracia. A direita não suporta isso.
Pelo contrário! Por lá encontramos maconheiros usando camiseta do assassino sádico Che Guevara, frases pichadas como “Stálin matou pouco”, e defesas apaixonadas do ditador bananeiro Maduro. Nas eleições, apoiam a legenda do petrolão, dentre outras barbaridades.
Essa gente defende a distopia genocida socialista, tão medonha quanto o nazismo. São imbecilizados inimigos da democracia.
Maduro nada tem de ditador. Foi eleito e reeleito democraticamente, em eleições com mais de 200 observadores internacionais, com a participação de três candidatos da oposição. Resiste a um bloqueio criminoso e a um golpe made in USA.
É bom que os esquerdistas defendam abertamente Maduro. Baita propaganda negativa.
O PSOL e a esquerda adoram filmar os policiais em trabalho para depois acusá-los de truculência. Já os professores não podem ser filmados? A contribuição da ideologia esquerdista, abundante em muitas salas de aula, é que estamos na rabeira dos índices dos países ditos desenvolvidos.
É que os policiais são, de fato (mas não a maioria, felizmente) truculentos e devem ser denunciados. Maus professores devem ser denunciados à diretoria da escola, e não precisa que sejam filmados, pois é fácil à diretoria averiguar.
Escola ideal deve ser aquela cujo direito aos professores sejam dados em abordarem qualquer assunto e aos alunos aceitarem ou não inclusive gravando aulas se assim quiserem. Qualquer outro posicionamento seria a mordaça da mordaça.
ESCOLA TEM QUE SER LIVRE. ESCOLA NÃO TEM QUE TER MORDAÇAS. Li o projeto e vi sua face escura. Planejado pelos tais pastores evangélicos. É um projeto negro essa tal ESCOLA SEM PARTIDO.
A escola tem que ter educação sexual e científica, que combata o obscurantismo e o fanatismo. A escola tem que combater qualquer ideologia, inclusive a religiosa. Ensinar apenas ciências, letras e filosofia. Ensinar os grandes autores, como Darwin, Marx, Einstein.
Estava ótimo seu comentário, até colocar o ensino do Marx como se não fosse ideologia. Piada, não?
Não, Fábio. Marx é essencialmente anti-ideológico. Leia “A Ideologia Alemã”, por exemplo.
Não é porque alguém critica uma ideologia que não cria outra para contrapor.