O presidente Michel Temer alterou a medida provisória que cria o Fundo Nacional da Segurança Pública. A MP 841/2018 prevê a redistribuição de recursos oriundos de loterias. A versão original retirava recursos destinados aos ministérios da Cultura e do Esporte. Diante de protestos dos ministros das duas pastas, Temer modificou os valores que serão destinados para cada pasta, evitando perda de receita para a Cultura e o Esporte.

Em evento realizado na noite dessa terça-feira (31), Temer reduziu o valor previsto para o Ministério da Segurança Pública, assim como o aumento nos valores dos prêmios de loterias como a Mega-Sena. De acordo com a MP, a Segurança Pública receberá R$ 1 bilhão, o Esporte ficará com R$ 630 milhões e a Cultura, com R$ 412 milhões.

Temer afirmou que ao assinar a MP 841, que criava o Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais, não sabia que a medida tiraria recursos das pastas da Cultura e do Esporte. “Logo depois [da assinatura] verificou-se que aquela fórmula acabou reduzindo as verbas do esporte e cultura. Recebi ligações dos ministros do Esporte e da Cultura e não tive dúvidas”.

Em junho, assim que a MP foi editada, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criticou a decisão do governo de reduzir “drasticamente”, segundo ele, a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. De acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderia cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%.

“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, disse o ministro em junho, em nota divulgada à imprensa. “Reduzir os recursos da política cultural é, na verdade, um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.” Também houve reação no Ministério do Esporte.