O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Congresso em Foco que que está em fase final de definição a escolha do relator do projeto de socorro a estados. O emedebista citou a possibilidade do próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ser o responsável pelo parecer. “Tenho ouvido sugestões para ser o próprio Davi. Temos que negociar com a Câmara e o governo”.
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O projeto de lei tramita de forma lenta no Senado. A matéria foi aprovada na última segunda-feira (13) pela Câmara, mas ainda não foi escolhido um senador para relatar o texto. A iniciativa é considerada excessiva para e equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Para reduzir o impacto fiscal do projeto, o governo aposta nos senadores.
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Senadores querem exigir contrapartidas
O projeto de lei de socorro financeiro a estados é alvo de tentativas de modificações por parte dos senadores. A maior parte dos pedidos de alteração é feita para conter o impacto financeiro da proposta. Emenda do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) cria uma série de exigências a serem cumpridas por governadores e prefeitos para que os estados e municípios sejam auxiliados.
PublicidadeO senador Márcio Bittar (MDB-AC) sugere emenda para que não seja levado em conta o critério das perdas de ICMS e ISS para compensar financeiramente os estados. Esse ponto causa temor no governo pela imprevisibilidade do impacto e também pelo receio de que governantes deixem de arrecadar para receber ajuda maior.
“O que se cria é um verdadeiro cheque em branco para que governadores e prefeitos recebam recursos e os utilizem sem se preocupar com o equilíbrio das contas públicas e retira deles a obrigatoriedade de tomar medidas de ajuste necessárias”, escreve o senador ao justificar a solicitação.
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