O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) um projeto de lei que facilita a compra, a posse e o arrendamento de propriedades rurais no Brasil por pessoas físicas ou empresas estrangeiras. O PL 2.963/2019, do senador Irajá (PSD-TO), teve parecer favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com emendas, e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, os imóveis rurais adquiridos por sociedade estrangeira no Brasil também deverão obedecer aos princípios da função social da propriedade previstos na Constituição, como o aproveitamento racional e a utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e a preservação do meio ambiente.
O relator afirmou que, até o momento, a aquisição de terras no Brasil por estrangeiro é envolta em controvérsias jurídicas, que transitam em torno da Lei 5.709, de 1971. “A questão da recepção, no todo ou em parte, da Lei 5.709, pela nova ordem constitucional foi objeto de diferentes interpretações jurídicas ao longo do tempo, o que trouxe muita insegurança jurídica para o setor produtivo, afugentando o investimento estrangeiro e a implantação de importantes projetos para o desenvolvimento de nossa agropecuária e agroindústria”, considera Pacheco.
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Debate
Antes do início da votação, o líder do PT, senador Rogerio Carvalho (PT-SE), apresentou pedido de retirada de pauta do projeto, que acabou sendo rejeitado em Plenário. Ele disse que o texto autoriza a compra de até 25% dos território dos municípios, o que poria em risco a segurança alimentar e a produção de alimentos, além de causar o aumento no preço de terras no Brasil.
Jean Paul Prates (PT-RN) disse que o projeto é polêmico, o que exigiria uma discussão mais aprofundada. Em sua avaliação, o texto não estaria maduro para que houvesse uma decisão final do Senado.
Autor do projeto, o senador Irajá disse que a grande maioria dos senadores presentes à sessão remota teria interesse em votar o projeto. Ele ressaltou que chegou a entrar em contato com 74 dos 81 senadores, dos quais 68 teriam defendido a votação do texto. Irajá ressaltou ainda que o projeto aguardava votação há 11 anos. Durante esse tempo, segundo ele, o país perdeu R$ 550 bilhões em investimentos no setor agropecuário.
Na avaliação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto promove a internacionalização das terras brasileiras em larga escala, sobretudo das áreas localizadas na Amazônia.
De acordo com o projeto, estarão sujeitas a aprovação do Conselho de Defesa Nacional (CDN) a aquisição de imóveis rurais ou de qualquer modalidade de posse quando as pessoas jurídicas forem organizações não governamentais, fundos soberanos, fundações e outras pessoas jurídicas com sede no exterior.
Fonte: Agência Senado
Os brasileiros nem se tocaram dessa jogada. Enquanto a pandemia e a vacina faziam o show, os senadores, na surdina, foram lá e aprovaram a venda de terras 100% para estrangeiros. Os chineses já montaram suas ferrovias, estruturam seus portos e hidrovias, e agora com terras próprias, o Brasil virou o celeiro chinês. Os senadores que votaram a favor deste projeto, merecem ser punidos por crime de segurança nacional.
Acabei de citar o nome desse senador na outra matéria.
É vergonhosa essa aprovação de vender terras brasileiras a estrangeiros. Coisa de bandidos “vendilhões”, e abre brecha para “lavagem de dinheiro” desses cafajestes.
Agora o Luladrão e seus comparsas, incluindo a Kátia Abreu, amiguinha da Anta, poderão lavar toda propina do Mensalão e Petrolão que se enconta lá fora.
Os chineses vão comprar todas as terras agricultáveis que conseguirem e vocês se tornarão empregados de chinês, com as regras trabalhistas lá do país deles.
Enquanto isso, a Katia Abreu está preocupada em vingancinha pessoal porque não ouviu a resposta que queria ouvir do candidato a embaixador em Genebra.