O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta terça-feira (29) que a fonte de financiamento do novo programa social desejado pelo governo, o Renda Cidadã, pode ser revista.
“Outras fontes para financiar o programa estão sendo discutidas, e passa de novo por essa premissa de manter o teto de gastos”, declarou Funchal sem especificar quais seriam as alternativas de receita.
“É importante a gente continuar em um processo de discussão. É dolorido, pois acaba tendo ruído, a expectativa é muito grande de como vão ser costuradas as discussões, mas é importante para amadurecer esse ponto, pois trazem aspectos positivos para emprego e renda, mas também para o social”, disse o secretário em entrevista coletiva durante o anúncio do resultado primário do Governo Central.
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A ideia do governo é limitar em 2% das receitas correntes líquidas da União os pagamentos de precatórios e o uso de 5% do incremento do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para financiar o novo auxílio social. Precatórios são dívidas que o Poder Público tem que pagar após determinação judicial, muitas delas envolvem pagamento de aposentadorias e dívidas trabalhistas.
PublicidadeBruno Funchal evitou comentar especificamente as ideias de usar recursos dos precatórios e do Fundeb e disse que não chegou a ler o texto da iniciativa do governo.
“Na verdade, vai ter que ser uma discussão jurídica. Não vi o texto, está muito no debate das ideias. Vamos ver o texto, vamos discutir juridicamente o entendimento em relação a isso. Tecnicamente, em termos econômicos, já deu sinais nos juros, câmbio, não reduz despesas.”
As medidas foram mal recebidas na segunda-feira (28). Integrantes do Congresso, membros do Tribunal de Contas da União e ex-presidentes do Banco Central se manifestaram nas redes sociais contra a fórmula de financiamento e classificaram a ideia como um drible no teto de gastos e calote. Por causa do anúncio, que também incluiu o adiamento da reforma tributária, o dólar subiu e a Bolsa caiu.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do novo programa social, disse que se o uso das porcentagens dos precatórios e do Fundeb for confirmado, o Renda Cidadã pagará aos beneficiados um valor entre R$ 270 e R$ 300. Hoje o Bolsa Família paga em média R$ 190. Bittar declarou nesta terça que não vai desistir de usar os recursos como financiamento e que apresentará na quarta-feira (30) o relatório.
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