O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ontem ser possível aprovar nas próximas duas semanas os dois projetos de lei que tratam da reforma tributária. Com o tema na pauta prioritária – de Lira e do governo -, o relator do PL que altera o Imposto de Renda, Celso Sabino (PSDB-PA), disse hoje ao Insider que deve ter uma versão prévia de seu parecer na próxima semana.
A proposta do governo trata da tributação sobre pessoas físicas e jurídicas e sobre investimentos. O tucano relatou que tem dialogado intensamente com técnicos do Ministério da Economia e da Receita Federal, e com representantes de setores envolvidos como o mercado financeiro e o varejo.
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O relator afirma que está em estudo formas de reduzir – além do proposto pelo governo – principalmente a carga tributária sobre as empresas.
O PL enviado à Câmara reduz a alíquota geral sobre pessoa jurídica, dos atuais 15% para 12,5% em 2022 e para 10% a partir de 2013. A alíquota vale para empresas com lucro mensal de até R$ 50 mil, o lucro registrado acima desse valor será tributado em mais 10%. O relator também estuda mudanças na tributação sobre lucros e dividendos proposta pelo governo e a previsão de que essa arrecadação garanta a isenção do Imposto de Renda dos mais pobres.
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