Parlamentares e entidades da sociedade civil têm visto a reforma tributária não apenas como oportunidade de reorganizar a arrecadação do governo, mas também como uma possibilidade de estabelecer mecanismos de incentivo a uma vida mais saudável e sustentável.
Em linhas gerais, o que se procura é desestimular, com uma taxação maior ou com a eliminação de benefícios, o consumo de produtos e serviços que causem danos à saúde e ao meio ambiente.
Na última quarta-feira, o tema foi debatido em uma audiência da comissão mista da reforma tributária no Congresso Nacional. Entre as sugestões foi debatida a ideia de criação de um imposto seletivo com o objetivo de desestimular a poluição. A ideia central da reforma tributária em discussão no Legislativo é simplificar o sistema e unificar diferentes impostos. O desejo dos ambientalistas é criar uma alíquota variável que seria proporcional ao nível de poluição do consumidor.
Leia também
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), evitou se comprometer com a ideia, mas classificou como importante o debate e disse estar otimista com a aprovação da proposta.
“É um debate que se faz há tanto tempo e nunca se consegue avançar nesse debate [da reforma tributária]. Pela primeira vez consigo enxergar a disposição ou manifestações, ainda que haja divergências. Nós não vamos ter uma reforma consensual, mas vamos ter uma reforma majoritária, que majoritariamente representa este país”, afirmou.
Na área da saúde, uma iniciativa que se destaca é da ACT Promoção da Saúde, que luta por mais impostos nas bebidas açucaradas. Atualmente, segundo dados da Receita Federal, a indústria de bebidas açucaradas recebe incentivos fiscais de cerca de R$ 3,8 bilhões ao ano.
“A reforma tributária está na pauta do Congresso. E com ela temos a chance de lutar pelo aumento do tributo das bebidas açucaradas, principalmente o refrigerante. Quando elevamos o imposto nesse tipo de produto, aumenta-se o preço e o consumo diminui. Essa também é uma forma de alertar a sociedade sobre os riscos à saúde e incentivar o uso de produtos mais saudáveis. Além disso, o tributo arrecadado pode ser usado em ações de promoção da saúde e em investimentos na saúde pública”, diz trecho de manifesto publicado no site do grupo.
Paula Johns, diretora-geral da ACT defende que uma reforma tributária justa não quer dizer necessariamente redução de impostos.
“Precisamos, portanto, de uma reforma tributária que seja a favor da saúde, leve em conta as discrepâncias e inclua um imposto seletivo para produtos prejudiciais. Um sistema tributário mais justo não significa meramente diminuir impostos. Em alguns casos, significa uma carga tributária mais alta”, escreveu em artigo publicado no Congresso em Foco.
Live debate propostas
Para debater as consequências das propostas feitas à reforma tributária, o Congresso em Foco recebe nesta segunda-feira (28), às 17h30, especialistas e parlamentares para uma live. Estarão presentes o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara; o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Paula Johns, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde; Rita de La Feria, pesquisadora associada do Centre for Business Taxation da Universidade de Oxford; e Rodrigo Spada, presidente da Febrafite e da Afresp. O debate será conduzido pela jornalista Raquel Capanema.
Uma coisa certa eles tem que fazer mas enquanto Guedes e Bozo tiverem lá nunca eles vão tirar imposto que incidem na cadeia produtiva para cobrar na renda, dividendo, remessas ao exterior, especulação, etc, afinal o cara com barco pagar menos imposto que um dono de moto é brincadeira, o cara que ganha 5 mil e outro do “aqui e Alphaville mano, ganho 300 mil ” pagar a mesma quantidade de impostos é imoral. Mas esse é um governo imoral, fala de livre mercado mas dá 250 bilhões pra grileiros , plantadores de soja,etc pra degradar a terra e manda produtos pro exterior, duvido pegar metade desse dinheiro investir em uma cadeia de produção tecnológica 100% brasileira.
O meme do nióbio do grafeno foi só pra enganar trouxas MINION.
Tivemos 14 anos para fazer e não fizemos.
Vou dar um exemplo de tributação de produtos que não são saudáveis. Comecem tributando aqueles peixes congelados que eles criam em tanques de água poluídos. Os pangas da vida.
A OBESIDADE e a apologia a tal é extremamente poluente, pois desperdiça combustível e energia elétrica na produção transporte e estocagem de maior quantidade de alimentos e roupas.
Até na morte a obesidade é poluente pois o obeso precisa de mais madeira para o caixão de tamanho extra, e ao enterrar libera mais poluentes no solo, e se for cremado precisa de mais gás, o que acarreta na maior emissão de gases.
No transporte de obesos se gasta mais combustível, acarretando em maior emissão de gases, quem entende de carros, aviação, foguetes sabe disso. RELAÇÃO PESO/POTÊNCIA!
E ainda solta mais peido que contamina a atmosfera com CO2. Tipo assim aquele psolista Balofo que foi candidato a governador do RJ em 2018, um tal de Tarcísio qquer coisa. Só de queixo, ele tem 3.
Produtos “saudáveis” são excessivamente caros, PROIBITIVO PARA OS POBRES!
O que seriam produtos saudáveis?
“saudáveis”, de acordo com os esquerdistas são produtos não industrializados, não transgênicos, orgânicos e produzidos artesanalmente.
Tipo assim arroz orgânico do MST, produzido em terras roubadas e com insumos doados?
Isso.
E também aquela bosta ultraprocessada de soja que eles chamam de “carne” vegana..
Mas é 100%. Cem por cento de irregularidade na fórmulação. Terra roubada, benfeitoria roubada, trator roubado, colheitadeira roubada, diesel, gasolina e fertilizantes doados…rsrsrsrs
Tem de reduzir o ICMS e eliminar outros impostos da Energia Elétrica, Gás e demais combustíveis Telefonia e Internet, QUE SÃO ESSENCIAIS A DEMOCRACIA E SUSTENTO DA VIDA, para diminuir os custos DA SAÚDE!
Acaba com a Lei Roubanet que ajuda, pois esses autoproclamados “artistas” produzem muita poluição, inclusive no CARNAVAL!