Percival Puggina*
Durante boa parte de nossa história, o serviço público e a política foram os destinos principais de quem buscasse uma feliz combinação de sustento familiar e relevo social. Mães zelosas ambicionavam ver os filhos empregados no setor público ou numa empresa estatal.
Passaram-se os anos, o Estado brasileiro cresceu e sua burocracia se sofisticou. Às centenas, surgiram empresas públicas e se multiplicaram os ministérios, as secretarias, os departamentos. Miríade de novos municípios, conforme iam sendo criados, reproduziam essa expansão na base da pirâmide do poder político.
Todo o organismo estatal se agigantou, num fenômeno que lembra a divisão celular por mitose e meiose. Concursos públicos e cargos de confiança proveram novas, crescentes e permanentes possibilidades de acesso a vagas em posições detentoras do privilégio da estabilidade.
O serviço público se manteve, através das décadas, como um lugar que permitia a sobrevivência digna, sob proteção de regras que concediam segurança e remuneração por vezes acima do mercado de trabalho no setor privado da economia.
Há mais de 40 anos, porém, luzes vermelhas começaram a sinalizar a gradual aproximação de severas dificuldades. Os ombros dos carregadores não iriam suportar o peso daquele andor. A atividade se tornara campo fértil para atuação de grupos em que a demagogia política de uns turbinava a voracidade corporativa de outros.
A conta cada vez mais salgada das folhas de ativos, inativos e pensionistas foi reduzindo drasticamente a capacidade de pagamento e de investimento do setor público. A qualidade foi sumindo dos serviços prestados, as instalações se degradando e os vencimentos perdendo poder de compra. O problema aqui descrito passou a afetar a União, os estados e os municípios.
Durante longos anos, porém, enquanto essa realidade tolhia os governos, a autonomia dos poderes permitiu que o custo da crise fosse circunscrito ao executivo. Os demais conseguiram preservar dedos e anéis.
Nestes dias, contemplamos o fim de um ciclo. Três anos de recessão e mais dois de baixíssimo crescimento do PIB completaram o estrago. Acabou. Medidas duríssimas já vêm sendo adotadas e precisarão ser ampliadas para pôr fim à crise fiscal e para que se restaure a confiança e a capacidade de investimento do setor privado e do setor público.
Então, com a experiência de quem trabalha há 55 anos, tendo atuado nos dois lados desse balcão, constato que o futuro do emprego público é nada promissor, fora (e assim mesmo, talvez) de algumas limitadas e disputadíssimas carreiras de Estado.
Bem ao contrário do que hoje acontece como orientação pedagógica, é importante despertar, nos jovens, interesse por atividades produtivas e estimulá-los a buscar o merecimento indispensável à competitividade. Desenvolver a mente e o espírito, aderir a valores perenes, adquirir hábitos de leitura e de estudo continuado e fazer de si mesmo o melhor possível será sempre um caminho virtuoso de inserção ativa nas complexidades da vida social, política e econômica. Em meio a elas, não convém a dispersão proporcionada pelas facilidades, nem o esmorecimento sugerido pelas dificuldades. O futuro, ou estará no setor privado da Economia, ou será um estuário de maus pressentimentos.
A experiência dos povos ensina que a crise pela qual estamos atravessando é parteira de novas e melhores possibilidades. E essa é a boa notícia que tenho a dar.
* Percival Puggina (73), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
O problema é bem grave. Terá o Bolsonaro coragem, disposição para diminuir o tamanho da máquina pública, que é ineficiente por sua gordura e pelo excesso burocrático? Não creio. O que creio é que procurará fazer a “reforma” previdenciária a partir da massa miúda, não mexendo jamais na elite do funcionalismo, os quais se aposentam muito cedo, com vencimentos integrais e com o privilégio da paridade, quando a norma permite que os aposentados recebam o mesmo que os da ativa. Para minimizar esse problema, pelo menos, seria preciso que se se instituísse APENAS UM fundo previdenciário, um único regime de aposentadoria, de modo que quem desejasse aposentar-se com vencimento superior ao teto estabelecido teria que contribuir para algum fundo de previdência privada. Bolsonaro teria coragem e disposição para isso? Nunca! Ele mesmo é um privilegiado. Aposentar-se-á muito bem na Câmara Federal, embora tenha sido deputado por 27 anos, assim como aposentou-se muito bem como Capitão do Exército, embora tenha serviço por apenas 17 anos. Ou seja, ele é do “sistema” e não lutará contra os absurdos. Os miúdos é que se lasquem! Mas Deus permita que ele promova uma mudança justa, acabando com as aposentadorias privilegiadas do funcionalismo público, especialmente o alto funcionalismo, porque todos somos brasileiros e temos os mesmos anseios e necessidades. Não votei nele, mas já que foi eleito, torço pelos brasileiros.
O autor escreveu um texto bem CONSTRUÍDO, arquitetado em verdades inquestionáveis no “inchaço” da máquina pública. Afinal de contas, além de ser ESCRITOR é também “ARQUITETO”.
Porém, como “bom” EMPRESÁRIO, esqueceu, inicialmente de revelar que a maioria dos “empreendedores” brasileiros” vivem de “recursos públicos” (BNDES, isenção fiscal, desoneração, perdão de dívidas…) e aplicam muito pouco na PRODUÇÃO e consequentemente na GERAÇÃO DE EMPREGOS. As questões de impostos altos e folha salarial são repassadas para o preço final do produto, pago pelo consumidor.
A maior parte do dinheiro empresarial é aplicado na especulação financeira, mesmo quando o dinheiro é público. Basta dizer que brasileiros, a maioria empresários, tem no exterior, valores declarados ao Banco Central e Receita Federal, cerca de 500 BILHÕES DE DÓLARES. Além de dívidas com o BNDES, Receita Federal, Previdência Social… Só esta última também em torno de MEIO TRILHÃO DE REAIS.
Estima-se também um remessa ilegal de lucros para paraísos fiscais em UM TRILHÃO DE DÓLARES, entre tantas outras transações, cujo dinheiro também não é aplicado no SETOR PRODUTIVO.
Enfim, mesmo falando a verdade, o autor omite outros graves problemas que não estão somente no SERVIÇO PÚBLICO. Mesmo se ficarmos nessa abordagem restrita, não foram reveladas que existem diversos serviços públicos com insuficiência de número de servidores públicos, como saúde (SUS), Previdência Social (INSS), Segurança ( Polícias Federal, Militar e Civil), Educação, entre outras.
Seria também oportuno diferenciar quem realmente ganha altos salários e privilégios, como algumas carreiras típicas de Estado do Executivo, mas principalmente servidores do Legislativo e do JUDICIÁRIO. Para que já esteve ou está nos TRÊS LADOS: servidor público, profissional liberal e empresário, poderia dar uma melhor contribuição para os trabalhadores da inciativa privada, pobres mortais, reféns do desemprego, reforma trabalhista, terceirização ampla, reforma da previdência (regime de capitalização), fim do Ministério do Trabalho…
Enfim, continuarão os privilégios dos servidores públicos já elitizados e dos grandes empresários, os eternos privilegiados de todos os tempos. Ressalve-se aqui, que a realidade dos micros, pequenos e médios empresários é bem diferente do grande empresariado. Realmente, fica mais difícil ser um pequeno ou médio empresário. Mas não foi a eles que o futuro presidente se referiu por diversas vezes.
Nada de cobrar dos “inadimplentes” em INSS, FGTS e demais impostos, né??? É só cortar na base da pirâmide.
O autor escreveu um texto bem CONSTRUÍDO, arquitetado em verdades inquestionáveis no “inchaço” da máquina pública, afinal de contas, além de ser ESCRITOR é também ARQUITETO.
Porém, como “bom” EMPRESÁRIO, esqueceu, inicialmente de revelar que a maioria dos “empreendedores” brasileiros” vivem de “recursos públicos” (BNDES, isenção fiscal, desoneração…) e aplicam muito pouco na PRODUÇÃO e consequentemente na GERAÇÃO DE EMPREGOS. As questões de impostos altos e folha salarial são repassadas para o preço final do produto, pago pelo consumidor.
A maior parte do dinheiro empresarial é aplicado na especulação financeira, mesmo quando o dinheiro é público. Basta dizer que brasileiros, a maioria empresários, tem no exterior, valores declarados ao Banco Central e Receita Federal, cerca de 500 BILHÕES DE DÓLARES. Além de dívidas com o BNDES, Receita Federal, Previdência Social… Só esta última também em torno de MEIO TRILHÃO DE REAIS.
Estima-se também um remessa ilegal de lucros para paraísos fiscais em UM TRILHÃO DE DÓLARES, entre tantas outras transações, cujo dinheiro também não é aplicado no SETOR PRODUTIVO.
Enfim, mesmo falando a verdade, o autor omite outros graves problemas que não estão somente no SERVIÇO PÚBLICO. Mesmo se ficarmos nessa abordagem restrita, não foram reveladas que existem diversos serviços públicos com insuficiência de número de servidores públicos, como saúde (SUS), Previdência Social (INSS), Segurança ( Polícias Federal, Militar e Civil), Educação, entre outras.
Seria também oportuno diferenciar quem realmente ganha altos salários e privilégios, como algumas carreiras típicas de Estado do Executivo, mas principalmente servidores do Legislativo e do JUDICIÁRIO. Para que já esteve ou está nos TRÊS LADOS: servidor público, profissional liberal e empresário, poderia dar uma melhor contribuição para os trabalhadores da inciativa privada, pobres mortais, reféns do desemprego, reforma trabalhista, terceirização ampla, reforma da previdência (regime de capitalização), fim do Ministério do Trabalho…
Enfim, continuarão os privilégios dos servidores públicos já elitizados e dos grandes empresários, os eternos privilegiados de todos os tempos. Ressalve-se aqui, que a realidade dos micros, pequenos e médios empresários é bem diferente do grande empresariado. Realmente, fica mais difícil ser um pequeno ou médio empresário. Mas não foi a eles que o futuro presidente se referiu por diversas vezes.
O que se vê são micro e pequenos empresários defendendo todos os privilégios dos grandes empresários, como se se aplicasse a eles também esses mesmos privilégios. Pobres coitados. Defendendo livre mercado, quando são os únicos que pagam seus impostos e demais despesas da empresa. Mas reclamam de pagar os “privilégios” da CLT aos seus empregados, esquecendo que a economia se baseia nisso, todos ganharem dinheiro pra poder gastar. Quem não ganha o suficiente pra gastar, não compra e os estabelecimentos pequenos são os primeiros a fechar por falta de clientes. Conheço vários. Não conhecem a roda da economia e repetem toda a ladainha como esse “articulista”. Esses são os ditos “liberais”. Não sei qual a liberdade que defendem, mas só pode ser a liberdade dos poucos privilegiados. A grande maioria não entra nessa.