Oficialmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), trabalha com a ideia de aprovar no plenário, já nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2019 que muda o regime geral das teles. Mas assessores do senador acreditam que a insatisfação gerada pelo esvaziamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lava Toga pode empurrar a votação para o final de setembro.
“As pessoas falam que o Davi está chegando e mandando tirar assinatura. Estão vendendo um pacote meio inviável e o Davi não vai fazer parte desse pacote”, disse a fonte ouvida pelo Congresso em Foco.
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O presidente do Senado é acusado por senadores que o ajudaram a se eleger de boicotar o pedido de criação de CPI para investigar ministros de tribunais superiores. “Não conte com o Davi para maluquice. Essa pauta econômica, que é muito cara a Davi, está andando”, complementa.
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Um grupo de 20 senadores organiza um ato para pressionar o presidente do Senado a instalar, no próximo dia 25, a CPI da Lava Toga.
O relatório (íntegra) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) que recomenda a aprovação do PL das Teles foi aprovado na manhã desta quarta-feira na Comissão de Ciência e Tecnologia.
Empresas telefônicas como a Oi se encontram em grave crise financeira e a mudança no regime geral de telecomunicações deixaria as condições de competição com empresas estrangeiras mais equilibradas.
Hoje, as companhias telefônicas nacionais funcionam por meio do regime de concessão pública. Se aprovado o PLC 79/2016, elas passarão ao regime de autorização, menos burocrático e mais flexível.
No entanto, avaliação é que o Congresso Nacional dará apenas o passo inicial se aprovar mudanças nessa legislação. A tarefa de auxílio principal deve caber às agências reguladoras que atuam no setor de energia e telefonia, principalmente a Anatel.
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