O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu de congressistas uma sugestão para que a expansão do Bolsa Família desejada pelo governo aconteça de forma gradual em três anos. A ideia é que o aumento do benefício, que hoje paga em média R$ 190, seja de menor proporção em 2021 e ampliado nos dois próximos anos. O Palácio do Planalto enfrenta dificuldades de achar fontes de financiamento para o Renda Cidadã, que ampliaria o valor do benefício e o número de beneficiados.
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) foi uma das que sugeriram ao ministro a ideia. De acordo com ela, ainda não há definições de quais seriam os valores. “Estamos modulando. Fazendo contas. Sugestões apenas. Eles decidirão com o PR [presidente da República]”, disse ao Congresso em Foco.
A senadora de Tocantins e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foram os principais articuladores do jantar que culminou na trégua entre Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada. O ministro e o deputado haviam trocado uma série de insultos públicos nas últimas semanas.
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O senador Márcio Bittar (MDB-AC), responsável por elaborar o texto do novo programa social, já havia mencionado a ideia de escalonar o valor há um mês em entrevista à Rádio Bandeirantes. Na época, ele disse que o valor do programa poderia ficar entre R$ 200 e R$ 250 em 2021.
“Você tem aí, tirando o orçamento que está carimbado para o Bolsa Família, tem que buscar R$ 30 bilhões, a conta não é fácil. É possível, estou falando de hipótese, é possível que o programa nasça para o primeiro ano com o valor menor para subir no outro ano e no máximo no final do ano que vem a economia brasileira estará voltando a crescer. O que se imagina é que a partir do segundo ano você vai ter um movimento inverso, pessoas saindo do programa pelo aquecimento econômico”, declarou o emedebista.
Publicidade“O que considero fundamental, que seja de R$ 200 no primeiro ano, que já seria maior do que Bolsa Família, ou que a gente consiga chegar até R$ 250. O problema é simples, tem que tirar de algum lugar e quando você pega o orçamento do país, vem praticamente com 96% engessado, por isso que na outra PEC [do Pacto Federativo], aliás vai ser uma coisa só, proponho a desvinculação”, disse Bittar.
Ainda não há acordo sobre as fontes de financiamento do novo programa social. O governo apresentou há pouco mais de duas semanas o adiamento do pagamento de precatórios e o uso de 5% dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o programa. As sugestões foram fortemente repudiadas pelo Congresso e o governo reavalia a estrutura da iniciativa.
Guedes quer unir 27 programas sociais e transferir os recursos deles para o Bolsa Família, mas a ideia já foi rejeitada pelo presidente Jair Bolsonaro, que considera isso “tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.
A ideia inicial do governo era que o programa pudesse chegar a R$ 300 já em janeiro de 2021, que é o valor atual do auxílio emergencial, que acaba em dezembro deste ano. No entanto, após o veto de Bolsonaro na sugestão de cortes de outros benefícios sociais, há pouca margem para destinar verba para o benefício.
As discussões sobre o Renda Cidadã estão paralisadas e só devem voltar acontecer em dezembro, após as eleições municipais. Devido ao calendário apertado para votar as matérias desejadas pelo governo, o Planalto tenta um acordo para que os trabalhos legislativos prossigam em janeiro e que seja cancelado o recesso.
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