O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem intensificado nesta semana as conversas com deputados do Centrão, bloco informal de centro e direita que estão na base do presidente Jair Bolsonaro no Congresso. O diálogo tem sido intermediado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Na terça-feira (22), o ministro esteve na casa do líder do governo para uma reunião com líderes de partidos governistas.
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Ricardo Barros disse ao Congresso em Foco que o ministro terá novos encontros com deputados. Perguntado sobre a receptividade do Legislativo em relação às ideias do governo na reforma, o deputado se limitou a dizer: “estamos consultando”.
O governo tem como meta aprovar a reforma tributária na Câmara até o dia 15 de outubro. O Planalto enviou há dois meses sua primeira recomendação para a reforma, que é um projeto de lei que unifica tributos federais sobre consumo. Agora a ideia é enviar um texto que promova uma ampla desoneração na folha de pagamento e crie, como forma de compensação, um imposto sobre transações financeiras.
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PublicidadeA intenção inicial é de que a alíquota do novo tributo, nos mesmos moldes da extinta CPMF, seja de 0,2%. A expectativa do governo é arrecadar com isso R$ 120 bilhões por ano, dinheiro que serviria para bancar uma desoneração na folha de pagamento e correção na tabela do Imposto de Renda. Barros afirmou, na semana passada, durante live com investidores, que o objetivo é ampliar a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil.
Guedes já disse que o governo não vai promover uma desoneração sem que haja a criação de um imposto sobre transações. A apresentação do novo tributo com a ampla desoneração seria a alternativa do governo para manter o veto à proposta que prorrogava a desoneração de 17 setores intensivos de mão de obra.
O governo federal estuda reduzir as alíquotas da contribuição patronal previdenciária. No caso do primeiro emprego com rendimento de um salário mínimo, a ideia é retirar totalmente os 20% que as empresas recolhem da folha de salário para bancar o INSS. No restante das faixas salariais, a intenção é diminuir de 20% para 15% ou 10% o tributo para o INSS.
Novo Bolsa Família
O governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não chegou a um consenso de como será o texto que criará o novo programa social que deve ampliar o Bolsa Família.
Na última terça-feira, Bolsonaro reuniu ministros e líderes do governo no Congresso. No mesmo dia, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, promoveu um encontro do ministro da Economia, Paulo Guedes, com líderes partidários aliados do governo.
De acordo com Barros, ainda não está definido de onde virá a receita para financiar o programa, o valor do benefício e nem o número de beneficiários. Depois de integrantes do Ministério da Economia terem fornecidos dados sobre estudos do governo para cortar outros programas sociais para reforçar o Bolsa Família, o presidente proibiu que detalhes não confirmados da iniciativa sejam divulgados. A ideia é apresentar as informações do programa quando ele ficar pronto.
“Estamos construindo solução ainda, não temos solução. A reunião era para pegar alguns pressupostos e agora está caminhando, vamos pegar dados para ver como fecha a conta. Não tem nada ainda, quando tiver o Márcio Bittar [senador e relator do orçamento de 2021] vai fazer”, disse Ricardo Barros ao Congresso em Foco.
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