“Vamos injetar R$ 147,3 bilhões na economia”, anunciou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (16) em Brasília durante coletiva de apresentação das medidas para reduzir os impactos do coronavírus na economia brasileira.

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Segundo Guedes, os quase R$ 150 bilhões são necessários para dar um “contra-choque” na crise global de saúde. Além desse montante, o ministro defendeu três medidas consideradas estruturantes para dar espaço fiscal e capacidade orçamentária a estados e municípios: as reformas estruturantes, o Projeto de Lei da Eletrobras e o Plano Mansueto.

“A saúde da população brasileira está acima das disputas políticas”, disse Guedes ao defender o fim dos ataques e a necessidade de um entendimento entre os atores políticos para reacelerar a economia do país. “Nós não vamos morrer de véspera, vamos lutar para colocar o país de volta no trilho. Temos capacidade de reagir e vamos reagir”, disse.

O ministro defendeu que o Brasil tem uma dinâmica própria de crescimento. “Nós estávamos decolando, nosso impulso era para cima. Quando nós estávamos começando a decolar veio esse vento, essa turbulência contra, uma grande onda”, disse Guedes.

Guedes também criticou a chamada psicologia de pânico e de derrotismo e citou resiliência, coragem e trabalho como atitudes para enfrentamento da crise.

Divisão dos recursos

Até R$ 83,4 bilhões serão destinados para a população mais vulnerável e até R$ 59,4 bilhões irão para a manutenção de empregos. Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro tem particular preocupação com os idosos, que formam o grupo mais vulnerável de contaminação por Covid-19.

Outros R$ 4,5 bilhões serão usados para o combate à pandemia, com destinação do saldo do fundo do seguro DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

Os R$ 83, 4 bilhões destinados para a população mais vulnerável serão distribuídos da seguinte forma:

• R$ 23 bilhões – Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio
• Até R$ 21,5 bilhões -Valores não sacados do Pis/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saque
• R$ 12,8 bilhões – Antecipação do Abono Salarial para junho
• Até R$ 3,1 bilhões – Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas

Por sua vez, os R$ 59,4 bilhões voltados à manutenção de empregos serão injetados da seguinte maneira:

• R$ 30 bilhões – Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses
• R$ 22,2 bilhões – Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses
• Mais R$ 5 bilhões de crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas empresas
• R$2,2 bilhões – Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses

Além disso, o governo federal vai simplificar as exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito. Também será facilitado o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Redução dos impostos de importação

O governo vai zerar, até o fim do ano, as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar, desonerar temporariamente de IPI bens importados que sejam necessários ao combate ao Covid-19 e desonerar temporariamente de IPI bens produzidos internamente que sejam necessários ao combate ao vírus.

Medidas anunciadas anteriormente

Na semana passada, foi antecipada a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril, o que representa o pagamento de R$ 23 bilhões. Além disso, foi reduzido o teto de juros do consignado, com aumento da margem e do prazo de pagamento.

Também já foi suspensa a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias e dada preferência tarifária a produtos de uso médico-hospitalar. Ainda, foi decidido que o desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar será priorizado.

Outra ação preliminar adotado pelo governo foi a edição da Medida Provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para o enfrentamento da crise de saúde pública, enviada ao Congresso na sexta-feira passada (13).

Assista a íntegra da fala do ministro Paulo Guedes:

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