A comissão mista da reforma tributária não funcionará mais no recesso, como havia determinado o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O colegiado só será instalado em fevereiro, quando os parlamentares voltarem do recesso. A informação, obtida em primeira mão pelo Congresso em Foco, foi confirmada por assessores de Davi. Esse foi o segundo adiamento: a comissão deveria ter sido criada na semana passada, mas, pela indefinição nas indicações de seus integrantes, seu funcionamento acabou adiado para os primeiros dias de 2020.
A decisão deve atrasar a análise da proposta, já que a ideia era que os relatores das propostas da Câmara e do Senado costurassem um texto em comum em janeiro. O prazo de duração do colegiado, a ser formado por deputados e senadores, será de 90 dias.
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O adiamento está atrelado a alguns impasses. Os líderes partidários não concluíram as indicações para a comissão. Os deputados reivindicam um número maior de cadeiras, proporcional aos 513 integrantes da Câmara, em relação aos assentos do Senado. Inicialmente, previa-se que seriam 15 deputados e 15 senadores. A expectativa agora é de que seja respeitado o princípio da proporcionalidade. Também pesou na decisão de Davi a avaliação de que seria difícil atingir um quórum razoável de parlamentares durante o período de férias.
“Vai ficar mais difícil”
Vice-presidente da comissão mista da reforma tributária, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lamentou o adiamento do início dos trabalhos. Hildo foi informado sobre a decisão de Davi Alcolumbre pelo Congresso em Foco. “Aí não vai rolar, vai ficar mais difícil. Isso atrapalha, tínhamos de começar a trabalhar agora”, afirmou.
PublicidadePara ele, o ideal é que os textos dos relatores na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estejam consolidados quando os parlamentares voltarem do recesso. Procurados para informar se vão manter o cronograma de reuniões em janeiro, Aguinaldo e Roberto não retornaram o contato.
“O certo era inicialmente reunir os relatores da Câmara e do Senado, mostrar o que cada um deles tem e discutir o que fica. Temos de partir de uma base, que já existe”, defendeu.
Hildo também não aceita a sugestão inicial de que deputados e senadores dividam o mesmo número de cadeiras no colegiado. Para ele, é inconcebível que os 513 deputados tenham direito às mesmas vagas que os 81 senadores.
“Toda comissão mista tem de ter mais deputados, porque a quantidade é maior, para ter uma representatividade maior. Se não respeitarem isso, vai ter partido que ficará de fora, que não vai se conformar. Mas até hoje não se definiu isso direito, no papel mesmo não tem nada. Isso é uma comissão informal. Mas, mesmo na informalidade, temos de respeitar a proporcionalidade”, ressaltou o deputado, que preside a comissão especial da Câmara.
Acordo com Guedes
A instalação de uma comissão especial que tente criar um consenso sobre a proposta de reforma tributária que será votada pelo Congresso é defendida há algum tempo por Davi Alcolumbre e foi confirmada no último dia 18.
O acordo em torno da criação da comissão foi anunciado pelo senador e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os parlamentares que vinham liderando essa discussão no Congresso – Aguinaldo Ribeiro, Roberto Rocha e Hildo Rocha.
A comissão deveria ter sido instalada no dia 19. Mas, diante da falta de acordo entre deputados e senadores, o início de seus trabalhos foi adiado para janeiro. Agora, no entanto, ficará para fevereiro. A expectativa é que o governo envie no início do ano sua proposta de reforma tributária para que as sugestões possam ser incorporadas ao texto que será elaborado pelo relator.
> Congresso terá de enfrentar reformas e contenção de gastos em 2020
ESTÁ DIFÍCIL COMBATER A CORRUPÇÃO E REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA (35% DO PIB) SOBRE AS COSTAS DO BRASILEIRO!!!… O CONGRESSO QUER IMPEDIR A REFORMA ADMINISTRATIVA!!!…O CONGRESSO APROVA FUNDO ELEITORAL DE R$ 2 BILHÕES, O CONGRESSO QUER IMPEDIR O CORTE DE DESPESAS (DESPERDÍCIOS E PRIVILÉGIOS) DO SETOR PÚBLICO!!!…O CONGRESSO QUER IMPEDIR AS PRIVATIZAÇÕES!!!…O CONGRESSO QUER RECRIAR O IMPOSTO SINDICAL!!!… QUANDO NÃO É O CONGRESSO VEM A JUSTIÇA QUE TAMBÉM TENTA E CRIA OBSTÁCULOS PARA QUE O GOVERNO NÃO REDUZA IMPOSTOS E COBRANÇAS SOBRE OS BRASILEIROS!!!… A JUSTIÇA IMPEDE A RETIRADA DOS RADARES MÓVEIS!!!…O STF QUER ANULAR E IMPEDIR A EXTINÇÃO DO DPVAT (SUSEP AFIRMA QUE DPVAT GERA CORRUPÇÃO E NÃO TEM CONTROLE)!!!…A JUSTIÇA DEVE E TEM QUE TRABALHAR PARA REDUZIR SUAS DESPESAS (SÃO MAIS DE R$ 90 BILHÕES DE REAIS POR ANO)!!!…POR EXEMPLO, JUSTIÇA ELEITORAL, A JABUTICABA BRASILEIRA!! É O CORPORATIVISMO DO SETOR PÚBLICO ATUANDO CONTRA O BRASIL!!!
PRESIDENTE BOLSONARO, O DIA 27/12/219 CHEGOU AO FIM E A MEDIDA PROVISÓRIA CORRIGINDO A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (TORNANDO ISENTOS SALÁRIOS ATÉ R$ 3.000,00) NÃO FOI PUBLICADA!!!…RESTAM APENAS 2 DIAS PARA QUE A MEDIDA SEJA PUBLICADA E PASSE A VALER PARA AS DECLARAÇÕES DE 2020!!!… SERÁ QUE TEREMOS MAIS UMA DECEPÇÃO????
NA SEMANA A MÍDIA ESTÁ REPERCUTIU ALGUMAS DECLARAÇÕES DADAS PELO PRESIDENTE EM ENTREVISTA ONTEM NO SBT!!!…POR SINAL, EXCELENTES PARA A SOCIEDADE!!!…A EXTINÇÃO DE 27,5 MIL CARGOS PÚBLICOS (13.000 VAGOS)!!!…O REAJUSTE DA TABELA DE IMPOSTO DE RENDA (ISENÇÃO PASSA DE R$ 1.900,00 PARA R$ 3.OOO,00)!!!…AOS CRÍTICOS DO GOVERNO LEMBRO QUE HÁ MAIS DE 6 ANOS A TABELA NÃO É CORRIGIDA (PROVOCOU O AUMENTO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO PELO CONTRIBUINTE)!!!…E POR ÚLTIMO, QUE NÃO FOI DIVULGADO PELA MÍDIA, EM SUA ENTREVISTA O PRESIDENTE BOLSONARO FALA QUE EM 2020 ESPERA A REFORMA POLÍTICA, E QUE NA SUA OPINIÃO, A REFORMA POLÍTICA IDEAL DEVERIA REDUZIR O NÚMERO DE SENADORES (DE 81 PARA 54, DOIS POR ESTADO) E REDUZIR O NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS (DE 513 PARA ALGO PRÓXIMO DE 300 DEPUTADOS FEDERAIS)!!!..TODAS AS NOTÍCIAS RELEVANTES (IMAGINEM QUANTOS CARGOS COMISSIONADOS SERIAM EXTINTOS COM A REDUÇÃO DO CONGRESSO)!!!…CABE A SOCIEDADE COBRAR A CONCRETIZAÇÃO!!!
Muitas são as reformas que o Brasil precisa depois de 13 anos de desgoverno e roubalheira do pute. O GOVERNO DO PRESIDENTE BOLSONARO já está implementando muitas. A reforma tributária é uma delas e SERÁ implementada.
O desgoverno do Bozo está fazendo reformas para acabar com o país. Já acabou com as aposentadorias. Está acabando com a educação e com a cultura. Está acabando com os salários ao acabar com os sindicatos. Está forçando os jovens ao sub-emprego, tipo entregador de bike. O que se pode esperar de um governo fascista?
Ernesto , nem vc acredita nestas situações que vc descreveu ,eu sei é difícil torcer contra e ver as coisas sempre indo para o lado certo ,mas é a vida ,aceita e olhe no espelho que veras o verdadeiro BOZO .
O verdadeiro bozo está pescando na Bahia.
Exatamente. Ele foi eleito para acabar com o Brasil. E vamos reelege-lo em primeiro turno para ajudar a acabar com o Brasil. Desde que isso mate de raiva a mortadelada.. TÁ VALENDO!!!