Comissão da reforma tributária atrasa por indefinição de membros

O Congresso Nacional começou esta quinta-feira (19) com a expectativa de conhecer os deputados e senadores que vão formar a comissão especial mista da reforma tributária - comissão que deve construir um texto único em torno das propostas da Câmara, do Senado e do governo para a reforma do sistema tributário brasileiro. Esses nomes seriam publicados no Diário Oficial, mas ainda não foram revelados. Líderes ouvidos pelo Congresso em Foco explicam que ainda nem todas as indicações foram feitas, o que pode atrasar um pouco mais a instalação dessa comissão.

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A instalação de uma comissão especial que tente criar um consenso sobre a proposta de reforma tributária que será votada pelo Congresso é defendida há algum tempo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e foi confirmada nessa quarta-feira (18). O acordo em torno da criação da comissão foi anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os parlamentares que vinham liderando essa discussão no Congresso - os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Hildo Rocha (MDB-MA) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MSA).

Na ocasião, Alcolumbre afirmou que houve uma "conciliação entre os poderes" e que, por isso, a comissão seria instalada já nesta quinta-feira (19). Segundo o presidente do Senado, os 15 deputados e os 15 senadores que vão conduzir o debate sobre a reforma tributária teriam os nomes revelados logo cedo no Diário Oficial e trabalhariam em torno do texto da reforma tributária mesmo durante o recesso para apresentar uma proposta de consenso dentro de 90 dias. Rodrigo Maia confirmou que a ideia é ter esse texto pronto para ser votado já depois do Carnaval.

Políticos e economistas, portanto, acordaram com a expectativa de conhecer os nomes desses parlamentares, mas acabaram frustrados com a ausência das indicações no Diário Oficial. O Congresso em Foco apurou que o atraso se deve ao fato de que nem todos os membros dessa comissão foram indicados pelas lideranças partidárias. Só o que se sabe até agora é que a comissão será presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e terá como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que já vinham relatando as propostas de reforma tributária apresentadas no Senado e na Câmara.

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É possível que a indicação dos outros 28 membros aconteça ainda hoje e que a publicação seja feita em uma edição extraordinária do Diário Oficial nesta quinta ou mesmo nesta sexta-feira (20), último dia útil antes do recesso parlamentar de fim de ano. Porém, já há líderes falando que a instalação da comissão especial pode ficar para o próximo ano, o que poderia atrasar ainda mais a votação da reforma tributária, que já foi adiada durante todo o ano de 2019 por conta do desencontro de propostas entre o governo e o Legislativo.

No início deste ano, a reforma tributária era apontada como a prioridade do Congresso depois da aprovação da reforma da Previdência. Câmara e Senado até chegaram a começar a discutir a reforma, mas acabaram se debruçando sobre textos distintos já que o governo não apresentou a sua proposta de reforma tributária. A expectativa era que a proposta do governo fosse apresentada e incorporada aos debates em curso no Congresso. Mas, como até agora não foram apresentadas de forma oficial, construiu-se um acordo em torno dessa comissão especial. A ideia é que a comissão trabalhe por 90 dias para que a reforma possa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado ainda no primeiro semestre de 2020.

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