Grande parte das medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para aquecer a economia durante a crise com o coronavírus precisa ser chancelada por deputados e senadores. Entre remanejamentos e aprovação de crédito extra, cerca de R$ 60 bilhões, de um total dos R$ 147 bilhões prometidos, precisam ser aprovados pelo Poder Legislativo.
Líderes partidários e governistas consultados pelo Congresso em Foco demonstraram incerteza sobre o ritmo de votação e aguardam orientações dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Estamos aguardando a posição do presidente Davi sobre o funcionamento do Congresso”, disse o líder do governo Eduardo Gomes (MDB-TO). De acordo com ele, Davi deve anunciar posição nesta terça-feira (17) sobre o funcionamento dos trabalhos legislativos.
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Há uma sessão marcada para esta terça, mas ela deve ser adiada para quarta-feira (18). Mesmo na quarta há incerteza sobre o funcionamento sobre os trabalhos. Gomes afirma que votações a distância estão sendo estudadas, mas nenhuma decisão sobre isso será tomada nesta tarde.
O presidente do MDB e líder da sigla na Câmara, Baleia Rossi (SP), declarou apoio nas redes sociais às medidas de Guedes, mas fez uma ressalva: “Faltam ações para trabalhadores informais e pequenos empresários. É preciso também ter recursos novos, e não só antecipações”.
De acordo com nota enviada pelo líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim (SP), apenas R$ 10 bilhões do total de R$ 147 bilhões prometidos pelo ministro Paulo Guedes são receitas novas e não remanejamento do que já estava previsto no orçamento.
O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), disse que está prevista uma reunião de líderes com Rodrigo Maia para tratar do assunto nesta terça.
Reformas ficam em suspenso
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é o primeiro integrante da Câmara a anunciar que está infectado com o novo coronavírus. Cezinha não esteve no exterior recentemente, mas teve contato com o senador Nelsinho Trad (PTB-MS), que está com covid-19 desde que participou da comitiva do presidente Jair Bolsonaro aos EUA.
Em áudio enviado a aliados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu a deputados que puderem vir a Brasília que se encaminhem para capital federal, mas disse que não vai “ter sessão com mais de 300 deputados”.
Maia também solicitou que acordos sejam construídos por telefone e não em reuniões presenciais e orientou que as votações no plenário sejam simbólicas e com a presença apenas de líderes partidários, com orientações já previamente construídas com as bancadas das siglas que representam.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, cancelou audiências públicas marcadas para esta semana para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que corta temporariamente salários de servidores em momentos de crise.
Estavam previstas sessões de debate para terça-feira. Entre os convidados estavam o secretário especial da Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o economista da Fundação Getúlio Vargas Samuel Pessoa.
A sessão da quarta-feira na qual o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) deve apresentar o relatório da PEC ainda está mantida.
Não está descartada a suspensão de todas as sessões da comissão nesta semana. Como teve contato com o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), infectado com convid-19, a presidente da CCJ fez exame e aguarda até a terça-feira (17) para saber se contraiu coronavírus.
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu cancelar todos os trabalhos do colegiado que seriam feitos na terça-feira (17). Com isso, não vai mais acontecer a audiência pública em que seria ouvido ministro da Economia, Paulo Guedes.
A comissão mista da CPI das Fake News também teve os trabalhos suspensos de acordo com nota enviada pelo presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
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