A comissão mista da reforma tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Ela é considerada uma das principais referências no mundo do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Professora da Universidade de Leeds, na Inglaterra, e dona de extenso currículo acadêmico, Rita está de passagem pelo Brasil. O convite para que ela participasse das discussões gerou debate na comissão. Alguns parlamentares defenderam que seria mais produtivo ouvir algum especialista brasileiro sobre o assunto.
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A comissão também deve votar hoje o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentado na semana passada. Estão na pauta nove requerimentos propondo a realização de mais audiências e outros dois solicitando informações ao Ministério da Economia.
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O relator gostaria de ouvir já nesta quarta (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas senadores tucanos querem que o governo envie suas sugestões antes da audiência com o ministro. A decisão deve ir a voto nesta terça.
Vice-presidente da comissão mista, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defende que o Congresso assuma a reforma como uma causa de todo o país, e não do governo. “Independentemente dessa crise global nós, quando digo nós, eu me refiro ao povo brasileiro, precisamos fazer ainda várias reformas entre elas a reforma tributária, pois o sistema tributário atual é causador da crise econômica e consequentemente da crise social”, afirmou.
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