O governo enfrenta uma rebelião de partidos que compõem o chamado Centrão na Câmara. Deputados de partidos como o PP, o DEM, o PL, o Solidariedade e o PRB ameaçam não votar nada em plenário até que o Executivo libere emendas do orçamento para suas bases eleitorais. Esse é um dos motivos para a exclusão da medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil, sucessor do Mais Médicos, da pauta desta terça-feira (19). A MP perderá a validade se não for aprovada pelo Congresso até o próximo dia 28.
Deputados alegam que o governo não cumpriu sua parte no acordo que garantiu a aprovação de um projeto que remanejou R$ 3 bilhões do orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Antes, os recursos seriam destinados à Seguridade Social e à Educação.
O texto foi aprovado em sessão do Congresso no dia 9 de outubro. A aprovação só ocorreu depois que senadores que compõem o movimento Muda Senado fizeram um acordo com o governo para que o orçamento da educação fosse recomposto por meio de outra proposta.
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O processo de votação foi obstruído pela oposição sob o argumento de que o remanejamento de recursos visava a pagar emendas negociadas entre o governo e os congressistas para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência.
A MP do Médicos pelo Brasil precisa passar pela Câmara, onde aguarda votação em plenário, e pelo Senado até o próximo dia 28. Do contrário, a medida provisória que pretende levar profissionais de saúde às regiões mais remotas do país perderá validade.
O calendário apertado preocupa o Palácio do Planalto. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao Congresso em Foco, que vai pedir aos presidentes da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que priorizem a votação da MP 890. “O prazo é muito curto. Mas é possível aprovar o quanto antes na Câmara e negociar com o presidente do Senado”, disse o deputado.
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