O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) terminou de apresentar em Plenário parecer favorável ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, que permite o aumento do prazo de outorga de usinas hidrelétricas atingidas por falta de chuvas e atrasos na operação de grandes geradoras, como Belo Monte.

Ele recomendou a aprovação do texto sem mudanças para que possa ir à sanção presidencial.

Bacelar defendeu a permanência no texto do artigo que cria o Brasduto, um fundo para financiar a expansão de gasodutos com recursos do Fundo Social, atualmente composto por royalties do pré-sal e destinado a áreas sociais como educação e saúde públicos.

Com informações da Agência Câmara

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