O plenário da Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta (4) o requerimento para que o PL 2.337/2021, da reforma do Imposto de Renda, tramite em regime de urgência. O texto é relatado pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que apresentou ontem sua proposta de substitutivo.
O tucano mudou a maior parte do texto proposto pelo governo federal, principalmente os pontos relacionados à cobrança do imposto das empresas e sobre investimentos. O substitutivo prevê a redução do IRPJ para 2,5%, porém, condiciona a redução a patamares de arrecadação. De acordo com o relator, isso deve evitar reduções dos repasses via fundos de participação dos estados e municípios.
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O deputado também incluiu na proposta a tributação, em 2022, de ativos mantidos por pessoas físicas no exterior. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que o texto deve ser analisado por comissão especial ainda a ser criada. Porém, independente da análise do colegiado, o texto pode já ser votado no plenário.
Veja o detalhamento do substitutivo apresentado pelo relator:
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