O economista Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tributária que gerou a PEC 45/2019, participou na manhã desta terça-feira (28) de uma reunião com ambientalistas para discutir os cenários da reforma tributária durante e após a pandemia de covid-19. Além da tramitação e das características do texto, o encontro debatei as possibilidade de avanço da questão tributária em relação ao meio ambiente.
Sobre a tramitação da matéria, Appy reconheceu que é pouco provável que o texto avance durante a fase mais aguda da crise gerada pela pandemia de coronavírus. Segundo ele, há, entretanto, garantias dos presidentes da Câmara e do Senado de que a reforma será prioritária no cenário de saída da crise.
Appy prevê que os efeitos da crise econômica deverão acirrar as resistências à proposta, especialmente por parte do setor de serviços e dos grandes municípios, que já apresentam resistências às propostas.
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As avaliações foram feitas em uma reunião online realizada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede de Advocacy Colaborativa (RAC).
A questão ambiental na reforma
PublicidadeComo os interlocutores da reunião eram na maioria pessoas ligadas às questões ambientais, Appy tratou das intersecções entre a reforma e a questão da sustentabilidade. O economista reconheceu que impostos ambientais são pouco utilizados no Brasil e o meio ambiente não foi uma diretriz central da elaboração do projeto que embasa a PEC 45/2019. Ainda assim, Appy vê espaço para a utilização dos tributos como um dos instrumentos da política ambiental.
Ainda de um modo mais geral, ele explicou como a racionalização da tributação pode mitigar os efeitos ambientais das atividades econômicas. Ele citou, por exemplo, o fato de, em um cenário tributário racional, uma empresa montar seu centro de distribuição onde ela minimiza os seus custos logísticos. No Brasil, entretanto, as empresas montam o centro onde se minimiza o custo tributário, o que aumenta os impactos ambientais porque aumentam as distâncias percorridas por caminhões.
Ele citou ainda as possibilidades de tributação sobre a produção de carbono ou alíquotas especiais sobre defensivos agrícolas, por exemplo. O economista destacou, entretanto, que esse tipo de política sempre traz efeitos colaterais e reações que devem ser sopesadas.
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