O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votação de propostas aprovadas pelos senadores e que estão paradas na casa vizinha. Davi disse que só vai pautar o projeto de lei complementar de auxílio a estados e municípios, aprovado ontem pelos deputados depois que os deputados também analisarem as medidas emergenciais encaminhadas pelo Senado.
O senador afirmou que adotará, a partir de agora, o “princípio da reciprocidade”. Ou seja, se a Câmara segurar propostas do Senado, ele também não dará andamento aos projetos enviados pelos deputados.
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A declaração de Davi foi dada em resposta ao senador Jorginho Mello (PL-SC), que reclamou da demora da Câmara em aprovar projeto de sua autoria que abre crédito para micro e pequenas empresas durante o estado de calamidade por conta do coronavírus.
“Por isso que nós não vamos pautar o projeto que eles [deputados] votaram ontem. Vai ser agora o princípio da reciprocidade”, disse o presidente do Senado. Outra proposta importante aprovada pelo Senado que ainda não foi aprovada pela Câmara é a que amplia para outras 30 categorias o acesso ao auxílio emergencial no valor de R$ 600 ou R$ 1,2 mil.
O novo posicionamento de Davi dá mais esperança ao governo em relação à proposta de auxílio financeiro a estados e municípios. O texto aprovado ontem pelos deputados enfrenta resistência do Executivo, que anunciou hoje medidas para tentar derrubar o projeto da Câmara. A principal novidade divulgada pela equipe econômica é a suspensão das dívidas de estados e municípios com a União.
No fim da tarde, Maia contestou as iniciativas anunciadas pelo governo e defendeu a versão da Câmara, que recompõe por seis meses as perdas dos governos locais com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e com o Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal). Davi Alcolumbre se reuniu pela manhã com o presidente Jair Bolsonaro.
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