O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) questionou o subprocurador da República Augusto Aras a respeito de um manifesto assinado por ele que questiona o casamento homoafetivo e defende a possibilidade de tratamento psicológico para reversão sexual, a chamada “cura gay”. Primeiro senador assumidamente homossexual do país, casado e pai de uma criança, Contarato perguntou ao indicado ao comando da Procuradoria-Geral da República se ele reconhecia sua família e se o considerava doente. A indagação se deu durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“Sou delegado de polícia há 27 anos, sou professor de Direito há 20 anos e estou como senador da República. Tenho muito orgulho da minha família. O senhor não reconhece minha família como família? Eu tenho subfamília?”, questionou. “Por que essa carta diz isso. E diz mais: estabelece a cura gay. Eu sou doente, senhor procurador?”, prosseguiu o parlamentar capixaba, em meio a aplausos de colegas. O senador lembrou que o artigo 5º da Constituição Federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Veja o vídeo:

1) Em agosto, o indicado à PGR foi um dos signatários de uma carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), texto flagrantemente fundamentalista, discriminatório! Eu pergunto: O sr não reconhece a minha família? Eu sou doente? pic.twitter.com/1DqFm22g2e

— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) September 25, 2019

Em sua resposta, Aras afirmou que assinou “sem ler” o manifesto da Associação de Juristas Evangélicos que defende “valores cristãos” e a “cura gay” e não reconhece famílias constituídas a partir de relações homoafetivas. “A instituição familiar deve ser preservada como heterossexual e monogâmica”, diz trecho da carta.

“Não quero dizer a Vossa Excelência e nem a ninguém que não tenha família”, afirmou Aras. “Minha única ressalva é de ordem formal. Eu me sentiria muito mais confortável, por mim e por meus amigos e amigas que têm casamento em todos os sentidos com pessoas do mesmo sexo, com uma legislação e com uma norma que eu não leia ‘homem e mulher’, mas leia ‘pessoa, cidadão, cidadã’”, declarou.

O subprocurador também disse não acreditar em “cura gay”. “A nossa dificuldade aqui é meramente formal. No mais, os meus respeitos à vossa família, aos vossos filhos, que são tão iguais quanto os meus, de hipótese alguma. E nem acredito em cura gay também”, ressaltou.

Ainda durante a resposta, Aras definiu seu posicionamento sobre a identidade de gênero. “[Que] cada cidadão possa escolher, na idade adequada, sem influência de quem quer que seja, fazer sua opção de gênero”, disse. Aras foi corrigido por Contarato. “Quero fazer uma correção. Ninguém me deu o cardápio para eu escolher o que ser ou não. Isso é condição”.

O questionamento de Contarato foi o único momento de maior dificuldade para o subprocurador. Senadores da oposição renderam elogios ao indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. A pedido dos parlamentares, a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), abriu o painel de votação para que quem quisessem votar pudesse fazê-lo antes do término da sabatina. Entre os que votaram e deixaram a reunião estava o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Bolsonaro.

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