A professora da faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Débora Diniz teve de deixar a cidade após ser alvo de ataques pela internet por ser uma das selecionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para falar a favor da descriminalização do aborto em audiência pública marcada para os dias 3 e 6 de agosto.
A professora precisou sair de Brasília após ser acuada por um grupo de indivíduos, que ainda não foram identificados, na saída de um evento ontem (quarta,18).
A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UnB e a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgaram notas de repúdio aos ataques e de apoio a Débora (leia as íntegras mais abaixo).
A reitoria da UnB afirmou que está acompanhando o caso desde o início das ameaças e que o levará para o Conselho de Direitos Humanos da universidade. “A reitora Márcia Abrahão encaminhou uma carta de apoio à professora Debora Diniz há algumas semanas e segue em contato com a docente”, diz nota encaminhada pela assessoria da instituição.
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Na semana passada, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a inclusão da antropóloga no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos do governo federal dada a gravidade das ameaças feitas a ela.
A ministra Rosa Weber convocou a audiência pública no início de abril. Weber é relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que questiona dois artigos do Código Penal que proíbem a interrupção voluntária da gravidez. Foram selecionados cerca de 40 expositores, contra e a favor, para debater a questão.
PublicidadeDébora, que também é fundadora da organização não-governamental Anis – Instituto de Bioética, foi uma das consultoras da elaboração da ADPF e passou a ser alvo de xingamentos e ameaças por sua posição favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.
Em abril, os ataques contra ela começaram a se intensificar. Em junho ela formalizou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).
Leia a íntegra da nota da ONU:
“O Sistema das Nações Unidas no Brasil expressa a sua preocupação e repudia as manifestações de ódio e ameaças direcionadas à pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz. Ativista de longa data pela saúde pública e universal, é internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Debora denunciou em junho às autoridades e meios de comunicação os ataques e ameaças de morte que vem sofrendo nos últimos meses por telefone, cartas e redes sociais. Ela também relatou insultos machistas e misóginos proferidos contra ela nesse contexto.
A ONU no Brasil considera inaceitáveis os ataques e ameaças feitas à professora, que ocorrem em um contexto de crescente número de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil.
No marco da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e dos 20 anos da Declaração sobre os defensores dos direitos humanos (1998), o Sistema das Nações Unidas no Brasil reafirma seu compromisso em apoiar o Estado brasileiro para fortalecer o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e solicita às autoridades que sejam tomadas as medidas cabíveis para assegurar a proteção e a integridade de Debora Diniz, com a devida punição dos agressores.”
Leia a nota da UnB:
“A Universidade de Brasília está acompanhando a situação desde o início das ameaças. A reitora Márcia Abrahão encaminhou uma carta de apoio à professora Debora Diniz há algumas semanas e segue em contato com a docente. Debora Diniz pertence ao quadro de servidores da UnB e encontra na instituição todo o apoio para seguir com suas atividades. A UnB levará o caso para discussão no Conselho de Direitos Humanos da instituição. Reiteramos que a Universidade tem, entre seus princípios, a liberdade de cátedra e o compromisso com a paz e os direitos humanos e repudiamos quaisquer manifestações de ódio e intolerância.
Leia a íntegra da nota da Faculdade Direito da UnB:
“A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB), em conjunto com a Representação Discente do PPGD/UnB, vem a público manifestar o seu apoio institucional à Professora Doutora Debora Diniz, em razão de seu trabalho de defensora de direitos humanos. A professora tem sido alvo de ameaças de violência e agressões por meio de discursos de ódio: desde abril deste ano, a docente recebe ameaças anônimas, via mídias sociais e por seu celular pessoal. Diante destas circunstâncias, o PPGD reafirma seu compromisso pela defesa da integridade e liberdade da professora Debora Diniz, de modo a ampliar o debate público sobre a liberdade de cátedra e atuação de defensores e defensoras de direitos humanos no país. O discurso público sobre quaisquer temas devem ocorrer em respeito à democracia, que aceita a divergência, mas não tolera a perseguição e a incitação à violência.
Ana Claudia Farranha
Coordenação do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília
PPGD/UnB”
Engraçado homem chamando mulher de assassina e blá blá blá, mas na hora que a parceira abri a boca pra dizer que está grávida, muitos são os primeiros a desampara-las – a mulher e o filho – e outros tantos ainda apoiam. E ainda tem os imbecis que falam de “golpe de barriga” como se mulher conseguisse sustentar um filho com 20% de um salário mínimo, como se ele não soubesse como prevenir uma gravidez ou uma DST, ou isso fosse responsabilidade exclusivamente das mulheres.
Mais isso ninguém discute, não é??? A culpa é só da mulher, já que engravidam com o vento.
Essa gente que é contra aborto querem fazer desse país uma teocracia do atraso. Querem um milico idiota na presidência e soltar um delinquente conhecido da prisão. Querem a pena de morte e ao mesmo tempo a manutenção de cotas raciais em universidades. Essa gente tem que ir embora do nosso país.
Os mesmos contra aborto são a favor de pena de morte, do armamento, do Bolsonaro, do Lula… São uns tapados que deveriam deixar o Brasil.
A mulher tem direito ao corpo sim, tem que decidir o que fazer e quando fazer a qualquer momento, sem empecilhos do Estado.
O Brasil é uma teocracia disfarçada de comuna militar. Esses animais que perseguiram a professora tem que ser presos.
Nove homens já comentaram aqui. Desses nove, oito se manifestaram contra a professora e não contra aqueles que a ameaçam de morte. Estamos na era da informação e as pessoas não sabem (ou fingem não saber) a diferença entre embrião e bebê. É preciso muita ignorância para chamar uma mulher favorável à regulamentação do aborto de “assassina de crianças indefesas”.
Curiosamente esse costuma ser o mesmo pessoal que bate palma pra brutalidade policial e torturadores da ditadura. Os auto-denominados “cristaos”.
Eles querem que os fetos virem adultos para depois pedirem a pena de morte deles.
Mm mm agora ela sabe como deve se sentir um feto… um destes que ela defende matar
99.9% dos abortos são devidos a promiscuidade e sexo sem proteção ou seja falta de vergonha na cara. Esse papinho furado de meu corpo minhas regras não cola. O feto feminino não teve a opção de escolha. Mais sexo seguro, menos promiscuidade essa é p melhor caminho !
Dados pra confirmar sua estatistica furadissima voce nao tem, certo?
– Senhora apoiadora de assassinatos de crianças indefesas por empresários poderosos amantes do dinheiro e não do próximo, não é correto ameaça-la de morte, é correto protestar contra sua luta pela prática de homicídios. Lutando pela causa injusta ou não, claro que abortos continuarão, mas, uma vez não legalizada, pelo menos alguns milhões de vidas serão salvas, pois, se aprovarem uma lei demoníaca como esta, o aborto será desenfreado com certeza. Entendeu agente do movimento Nova Era?
Se continuarmos “salvando” essas milhões de vidas, iremos todos morrer!!!!
Que antagônico, ela é ativista dos Direitos Humanos e apoia matar os humanos indefesos.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, essa foi boa!!!
Senso de humor e fascismo realmente nao se misturam. Combinacaozinha indigesta.
Cada um com sua opnião, só acho estranho algumas pessoas preferirem remediar seus erros do que prevenir. Camisinha e pilula do dia seguinte são dados de graça nos postos de saúde e muitas vezes tem que ser descartados pois passam da validade sem muita gente ir buscar, e o anticoncepcional é bem barato nas farmácias por aí. Feto você consegue abortar, HIV não.
Tá difícil viver nessa birosca de país, onde você não pode emitir opinião sobre nada sem ser ameaçado de MORTE por um bando de animais. O fato do aborto ser criminalizado ou não, não impede que pessoas abortem. A única diferença é que mulheres ricas abortam em hospitais e as pobres, vão parar em açougues para abortar com agulhas de tricô.
E só para lembrar, hoje no Brasil 5,5 milhões de crianças NÃO tem o nome do pai no registro de nascimento. O ABORTO COMEÇA NA FALTA DE APOIO!!!
Pega todo o dinheiro que recebeu da Fundação Ford, Open Society e afins e vá viver no Caribe sem defender a morte de ninguém
Pena que as crianças que são ameaçadas de morte no aborto não tem chance de fugir também…
Porque a mãe dessa coisa não sofreu aborto? Não faz diferença nenhuma… .