Se a situação está difícil aqui para nós que temos liberdade, imagina para quem está preso?
Diariamente recebo mensagens de pedidos de socorro de mães, filhas e esposas de presos, que cumprem pena na Papuda. Eu sei que eles cometeram crimes e também sei que estão lá pagando, mas a lei brasileira diz que a pena não pode ser degradante, e o Estado deve zelar pela vida e a saúde das pessoas sob a sua custódia.
Essa carta de presos da Papuda, é uma das denúncias que recebi e que relatam situação calamitosa nas unidades prisionais do DF e ascendem um alerta para todos que estão aqui fora. Na carta deixam claro a preocupação com a propagação do coronavírus nos Presídios (que já é um lugar extremamente insalubre) e denunciam falta de informação, alimentação e água.
“NÃO SABEMOS QUEM ESTÁ INFECTADO EM NOSSO MEIO. JÁ PODEMOS VER PESSOAS ESCARRANDO SANGUE, TOSSE COMPULSÓRIA…”, denuncia o interno que transcreve a carta.
É importante lembrar que as unidades prisionais são locais de fácil proliferação de doenças. É um lugar fechado e que uma simples doença de pele se espalha facilmente. Se qualquer doença se espalha lá dentro, agentes e outros servidores que atuam diretamente no contato com os internos se tornam transmissores aqui fora. Então, qualquer doença na cadeia vem facilmente para a sociedade e vice-versa.
Não podemos esquecer que a superpopulação carcerária com quase 18 mil presos possui uma parcela significativa de pessoas com mais de 60 anos, e pelas condições que a cadeia oferta é capaz de envelhecer preventivamente qualquer pessoa, vulnerabilizando também a saúde dos mais jovens. A falta de atenção para as unidades prisionais pode colaborar para uma crise ainda pior do que a que já estamos passando.
Eu como ativista pelos direitos humanos que sou, sei que os desafios são imensos e que nós precisamos superá-los. Mas não podemos esquecer de nenhuma pessoa humana. Inclusive as que estão em privação de liberdade. Gerando inclusive a possibilidade de ter um impacto direto na saúde de todas as pessoas.
Além da alimentação e da água, se queixam de agressões e pedem ajuda. Precisamos de uma reposta urgente da Subsecretaria do Sistema Prisional do Distrito Federal (SESIPE) e respectivamente da Secretaria de Segurança (SSP) e da Secretaria de Saúde. Não podemos aceitar que essa situação agrave penalize duplamente quem já está cumprindo a sua pena e pagando pelo seu crime nem os trabalhadores que continuam garantindo o funcionamento das unidades.
Se valer de um período como esse para violar direitos que já estão sendo violado é criminoso. Por isso, esperamos uma resposta concreta do Governo com medidas que estão sendo adotadas para garantir a saúde, segurança e a dignidade das comunidades prisionais, que envolve trabalhadores e internos.
Veja a foto da carta escrita por presos da Papuda:
