Em um ano marcado pela pandemia, o número de mortes violentas no Brasil disputou lugar com a covid-19 e cresceu 4% em 2020 em relação ao ano anterior. Foram 50 mil brasileiros que perderam a vida em decorrência de crimes como homicídios, latrocínios, lesão corporal seguida de morte, mortes decorrentes de intervenção policial e homicídios de policiais. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Este documento também aponta para onde essa violência sobressai. A região nordeste abriga as taxas mais alarmantes.

O município de Caucaia, no Ceará, ocupa o primeiro lugar no ranking, com uma taxa de mortes violentas intencionais de 98,6 por grupo de 100 mil habitantes. Em seguida está Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, com índice de 90 assassinatos violentos para cada 100 mil habitantes. Feira de Santana, na Bahia, é a terceira cidade mais violenta do país dentro deste recorte, com taxa de 89,9 mortos por 100 mil habitantes.

Isolados os municípios com população igual ou acima de 100 mil habitantes, 138 dessas cidades, juntas, registraram 37,3% de todas as mortes violentas intencionais no Brasil que aconteceram ao longo de 2020. Essas cidades possuem uma taxa de mortalidade superior à média nacional, que é de 23,6 mortes violentas intencionais (MVI) por 100 mil habitantes.

Confira a lista dos municípios mais violentos

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021

Em termos de estado, o anuário aponta para Ceará, Bahia, Sergipe e Amapá, respectivamente como os locais onde se registrou maior número de mortes violentas durante a pandemia. Já Rio de Janeiro é o estado com o maior número de municípios com altas taxas de MVI. Em seguida vem a Bahia, com 17 cidades cujas taxas estão acima da média nacional.
É a primeira vez que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública traz dados sobre os municípios mais violentos do país.

Crescimento no número de armas de fogo

Das mais de 50 mil mortes violentas intencionais reportadas pelos Boletins de Ocorrência registrados no ano passado; 83% delas foram homicídios dolosos; 12,8%, mortes em decorrência de intervenção policial em serviço ou fora; 2,9%, latrocínios e 1,3% identificados como lesão corporal seguida de morte. Ao todo, 78% ocorreram com o emprego de arma de fogo.

Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o Brasil está diante do um desafio de conter a violência apesar do aumento na circulação de armas de fogo desde que o Bolsonaro assumiu a Presidência. “A flexibilização nas normativas deram a possibilidade do aumento na produção de munição caseira, por exemplo. Existe um consenso: ‘Quanto mais armas mais crimes’. Algumas armas, que eram de uso restrito, agora podem ser compradas por cidadãos comuns e tudo isso está ficando fora de controle”, alerta.

O Anuário indicou, ainda, a presença de aproximadamente 2 milhões de armas em arsenais particulares ativos no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e no Sistema Nacional de Armas (SINARM). Entre 2019 e 2020, os registros cresceram 97,1%, com 186.071 novas armas registradas apenas no sistema da Polícia Federal. Enquanto isso, as autorizações para importação de armas longas oriundas de outros países duplicaram, atingindo um total de 7.625 novas armas ingressas no país apenas no ano passado.

A diretora lembrou um caso recente onde uma menina de quatro anos foi baleada e morta devido a uma briga entre o pai e um vizinho. A motivação: uma vaga de garagem. “Com o elevado número de armas em circulação, conflitos cotidianos como este podem gerar uma tragédia”, disse. Ela também alertou que as armas, mesmo as credenciadas, contribuem para fomentar o crime organizado e as guerras entre facções, apoiando guerrilhas e narcotraficantes.

O Fórum realizou uma pesquisa junto a mais de nove mil profissionais de Segurança Pública e ficou constatado que apenas 10,4% dos policiais são favoráveis à posse e porte de armas para todos na população, sem limites de qualquer natureza.

Violência contra e decorrentes de intervenções policiais

Apesar da pandemia, 2020 foi o ano com o maior número de mortes decorrentes de intervenção policial (MDIP). O Anuário da Segurança Pública mostrou um crescimento de 190% desde 2013, quando o indicador começou a ser monitorado pelo Fórum. Com 6.416 vítimas fatais, as polícias estaduais militares e civis produziram, em média, 17,6 mortes por dia. O perfil das principais vítimas segue o mesmo: negros (78,9%), jovens (76,2% entre 12 e 29 anos) e homens (98,4%).

O Fórum Brasileiro também mapeou o perfil de mortes dos policiais. Porém, diferente do que pensa o senso comum, o número de policiais assassinados (194) foi quase três vezes menor do que os que faleceram em decorrência da covid-19 (472). Dentre aqueles que perderam a vida por homicídio, a maioria estava em horário de folga.

“Isso acontece porque muitos policiais reagem a assaltos e outros crimes, além de terem que fazer algum trabalho informal para complementar a renda. Este são os momentos que eles ficam mais vulneráveis”, explicou a diretora do Fórum.

Na avaliação de Samira Bueno, para mudar essa lógica é necessário reconhecer que a população, como um todo, está exposta e pensar políticas públicas que revertam essa situação. “Somos uma nação racista e precisamos reconhecer que somos racistas. Temos que pensar políticas públicas com esse recorte”.

Além disso, a especialista mostra a necessidade de se compreender que segurança não é sinônimo de maior contingente policial e, sim, de um conjunto de ações que passam por educação, cultura, saúde, assistência social, emprego e justiça. Para elucidar este ponto, ela citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) no qual se levantou que, ao evitar a evasão escolar, o governo diminui o número de mortes violentas. A proporção é, para cada ano mantido em sala de aula, diminui-se em 2% o número de homicídios.

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Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.