O atentado ocorrido em Suzano, região metropolitana de São Paulo, por atiradores armados dentro de uma escola, reacendeu o debate sobre a flexibilização do porte de arma, uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

De um lado, a chamada bancada da bala, que vai brigar para flexibilizar as normas atuais. Do outro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), publicamente contrário à pauta desarmamentista, e de quem o governo é totalmente refém neste momento devido à reforma da Previdência.

Um adolescente de 17 anos e um homem de 25 entraram, na manhã dessa quarta-feira (13), na Escola Estadual Professor Raul Brasil com vários tipos de armamentos, mataram sete pessoas e se suicidaram em seguida. Antes, roubaram um carro e assassinaram o lojista que era tio de um deles.

>> Deputada quer endurecer penas para crimes em escolas públicas e privadas

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, usou sua conta no Twitter para prestar “sentimentos” aos familiares das vítimas e criticar a atual legislação sobre controle de armas: “Mais uma tragédia protagonizada por menor de idade e que atesta o fracasso do malfadado Estatuto do Desarmamento, ainda em vigor”. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), irmão de Flávio, disse que uma arma é tão perigosa quanto um carro.

O Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003, tem o objetivo de reduzir a circulação de armas e estabelecer penas rigorosas para crimes como o porte ilegal e o contrabando. Em janeiro, Jair Bolsonaro assinou em decreto que altera parte do Estatuto do Desarmamento e facilita a posse de arma no país.

Contudo, ele e seus aliados querem ampliar ainda mais o acesso a armas. Alegam que os dados de homicídios no Brasil não diminuíram com o estatuto e que faltam argumentos objetivos para determinar o que seria a “efetiva necessidade” de ter uma arma.

Ainda nessa quarta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP), causou polêmica ao afirmar que as mortes em Suzano poderiam ter sido evitadas se alguém estivesse armado dentro do colégio.

“Se houvesse um cidadão com uma arma regular dentro da escola, professor, um servente ou policial aposentado que trabalha lá, ele poderia ter minimizado o tamanho da tragédia. Episódios dessa natureza têm de ser enfrentados, sim. Mas, se há arma neste país hoje na quantidade que se quer, o menor é o 007, tem licença para matar”.

Ele chamou de “oportunistas” quem associou o ataque em Suzano ao decreto que afrouxa as regras para posse de arma. “O decreto do Bolsonaro simplesmente garantiu posse legítima, não é nem porte, o porte nós vamos votar depois, é a segunda etapa em relação a isso que foi tirado do direito de defesa do cidadão. E a população quer isso mesmo, e a população botou o Bolsonaro como presidente da República para ser um impulsionador de garantias para o cidadão”, finalizou.

>> Bancada da bala deverá ser três vezes maior no Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, reagiu de maneira incisiva: “Já não basta o debate sobre posse. Um pedido como esse não é sobre posse, é sobre porte em área urbana. Aí passamos para uma proposta de barbárie no Brasil que não deve avançar”.

“O que eu espero é que alguns não defendam que, se os professores estivessem armados, teriam resolvido o problema. Pelo amor de Deus. Espero que as pessoas pensem um pouquinho primeiro nas vítimas dessa tragédia e depois compreendam que o monopólio da segurança pública é do Estado. Não é responsabilidade do cidadão. Se o Estado não está dando segurança, é responsabilidade do gestor público da área de segurança”, completou Maia, que suspendeu a sessão de quarta à tarde no plenário em homenagem às vítimas da tragédia.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acredita que o decreto que facilita a posse de armas pode estimular a repetição desse tipo de crime no país. “Se cada cidadão brasileiro pode ter na sua residência quatro armas, como prevê esse decreto apresentado pelo presidente da República, a chance de nós termos episódios como esse cresce enormemente. E não é exatamente ampliando a possibilidade de as pessoas terem armas, a posse de armas, que nós vamos acabar com a posse ilegal e com a posse irregular”, defendeu Humberto.

>> Bancada da bala quer endurecer medidas do pacote anticrime de Moro

A Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, fez circular pela Câmara que vai usar o episódio em Suzano para pressionar por mudanças na legislação atual e facilitar o porte de armas. Contudo, o dono final da pauta no plenário é Rodrigo Maia.

No momento em que depende totalmente de Maia para garantir a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro evitou polemizar sobre o assunto.

Em sua conta no Twitter, ele se solidarizou com os familiares. O Palácio do Planalto também emitiu nota. As manifestações vieram cerca de seis horas após as primeiras notícias de mortes na escola.

“Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!”, escreveu o presidente na rede social.

Veja a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

NOTA À IMPRENSA

Mais uma vez, nosso país é abalado por uma grande tragédia.

O Governo Federal manifesta seu profundo pesar com os fatos ocorridos na cidade de Suzano, em São Paulo, apresentando suas condolências e sinceros sentimentos às famílias das vítimas de tão desumana ação.

Ao Estado de São Paulo, colocamos nosso total apoio para auxiliar na apuração dos fatos.

Brasília-DF, 13 de março de 2019.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA