O governo federal enviará a Roraima um reforço de 120 homens para a Força Nacional, além de, no próximo domingo (26), 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos imigrantes venezuelanos, em parceria com hospitais universitários. As medidas estão entre as ações anunciadas nesse domingo (19) pelo presidente Michel Temer após reunião de emergência com ministros no Palácio da Alvorada, convocada para avaliar a situação na fronteira do Brasil com a Venezuela.
De acordo com o Ministério da Segurança Pública, nesta segunda-feira (20) embarcarão 60 homens, e depois mais 60, ainda sem data definida, o que totaliza 151 homens da Força Nacional em Pacaraima, com os 31 que já se encontram no estado.
No sábado (18), em Pacaraima, em Roraima, moradores da cidade atacaram barracas e abrigos dos imigrantes venezuelanos, inclusive ateando fogo, depois que um comerciante local foi assaltado e espancado. De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os venezuelanos. O comerciante brasileiro que sofreu uma tentativa de assalto, supostamente por um grupo de venezuelanos, permanece internado em Boa Vista, e seu estado de saúde é estável.
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Após o ocorrido, cerca de 1,2 mil venezuelanos cruzaram de volta a fronteira do país com o Brasil.
Por meio de nota, a Presidência da República disse que governo federal “está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos”, e que o Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas. “No dia de ontem (sábado), esse diálogo serviu, também, para que cerca de trinta brasileiros, que se encontravam em território venezuelano, pudessem retornar em segurança ao Brasil”.
A nota diz ainda que o governo continua em condições de empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em Roraima. Por força de lei, tal iniciativa depende da solicitação expressa da governadora do estado.
O governo listou uma séria de medidas que serão adotadas nos próximos dias: intensificar esforços de interiorização dos venezuelanos para outros estados; estabelecer abrigo de transição em Roraima, entre Boa Vista e Pacaraima, para atendimento humanitário dos imigrantes que aguardam o processo de interiorização, de forma a reduzir o número de pessoas nas ruas. Uma comissão interministerial irá ao local para avaliar medidas complementares, que se somarão às anteriores já tomadas, diz a nota.
Participaram da reunião no Palácio da Alvorada os ministros Joaquim Silva e Luna, da Defesa; Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional; Rossieli Soares, da Educação; Moreira Franco, de Minas e Energia; Raul Jungmann, da Segurança Pública; e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Galvão.
A íntegra da nota da Presidência da República:
“O Presidente Michel Temer reuniu-se com ministros e assessores para avaliar a situação no Estado de Roraima e determinar novas ações do Governo Federal.
Desde a configuração da crise migratória, autoridades federais têm visitado Roraima assiduamente – o que inclui duas visitas do Presidente da República.
O Governo Federal, atento à segurança e ao bem-estar dos brasileiros de Roraima, tem envidado esforços abrangentes para apoiá-los, reduzindo o impacto do afluxo migratório sobre a população local. Para tanto, já tomou providências que somam mais de R$ 200 milhões e incluem:
– o ordenamento da fronteira, com controle e triagem adequados, e com a ampliação da presença da União nas áreas social e de segurança;
– a construção de 10 instalações (mais duas estão quase concluídas) que abrigam, temporariamente, os venezuelanos; e
– a interiorização dos migrantes para outros Estados.
Com o mesmo propósito de apoiar os brasileiros de Roraima, o Presidente da República determinou fossem tomadas as seguintes providências:
i. a intensificação dos esforços de interiorização dos venezuelanos para outros Estados;
ii. o estabelecimento de abrigo de transição em Roraima, entre Boa Vista e Pacaraima, para atendimento humanitário dos migrantes que aguardam o processo de interiorização, de forma a reduzir o número de pessoas nas ruas;
iii. a realização, amanhã, 20/8, de reunião com vistas a concluir as negociações para o início das obras do “linhão” que permitirá a integração do Estado de Roraima ao sistema elétrico nacional;
iv. o envio a Roraima, em 26/8, de 36 voluntários da área da saúde para atendimento aos migrantes, em parceria com hospitais universitários;
v. o deslocamento de comissão interministerial para avaliar medidas complementares, que se somarão às anteriores já tomadas; e
vi. o reforço da Força Nacional em Roraima com mais 120 homens;
O Governo Federal está comprometido com a proteção da integridade de brasileiros e venezuelanos.
O Itamaraty está em contato com as autoridades venezuelanas. No dia de ontem, esse diálogo serviu, também, para que cerca de trinta brasileiros, que se encontravam em território venezuelano, pudessem retornar em segurança ao Brasil.
O Governo Federal continua em condições de empregar as Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em Roraima. Por força de Lei, tal iniciativa depende da solicitação expressa da Senhora Governadora do Estado.
Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”.
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