'Denúncias são intrigas de adversários políticos, o que é normal', diz Rômulo Gouveia

Thomaz Pires

Os deputados e senadores indicados para as duas subcomissões de acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos da Copa em 2014, a ser sediada no Brasil, são nomes conhecidos da Justiça. Levantamento feito pelo Congresso em Foco revela que quatro entre os 18 titulares escalados para acompanhar o assunto no Congresso respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), um quarto do grupo de trabalho formado.

Entre os 36 membros, incluídos os titulares e suplentes, há seis acusados. Ao todo, são 12 denúncias em andamento oferecidas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Nove delas referem-se a fraudes financeiras, como sonegação previdenciária, crime contra a ordem tributária, contra a Lei de licitações e o sistema financeiro nacional.

Os senadores e deputados das duas subcomissões vão fazer o acompanhamento dos gastos da Copa de 2014 e contarão com o apoio de auditorias do TCU. Eles ficarão encarregados de verificar contratos firmados entre empresas e governo estadual, governo federal, além de fiscalizar o andamento das despesas.

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De acordo com o levantamento realizado pelo site, as denúncias somam sete inquéritos (investigações preliminares) e cinco ações penais (processos que podem resultar em condenações judiciais). No total, são três casos de crimes contra a Lei de licitações e outros dois crimes contra o sistema financeiro nacional. Há ainda uma denúncia de crime eleitoral, falsificação de documento, crime contra o patrimônio, contra a ordem tributária, apropriação indébita, peculato e contra a administração em geral.

Licitações

O Senado concentra o maior número de processos contra os parlamentares que acompanham a Copa de 2014. Somente o presidente da Subcomissão de Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos da Copa de 2014, Cícero Lucena (PSDB-PB), responde a três processos, sendo dois inquéritos e uma ação penal. Todos são relativos a crimes contra a Lei de Licitações.

Uma das denúncias foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República com base nas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores encontraram pelo menos dez convênios irregulares com o governo federal  assinados pelo parlamentar, no período em que Cícero esteve à frente da prefeitura de João Pessoa (PB), entre 1997 e 2004.

O TCU também encontrou indícios de superfaturamento nos contratos firmados na gestão de Cícero Lucena, ausência da contrapartida por parte da prefeitura nos convênios firmados, falta de apresentação de prestação de contas em alguns contratos e pagamentos por serviços que não foram realizados.

De acordo com os levantamentos do TCU, a prefeitura repassou mais de R$ 100 milhões para que um seleto grupo de empresas executasse as obras com base em disputas genéricas, o que contraria a Lei das Licitações, a 8.666/93. Em entrevista ao Congresso em Foco, Cícero disse que as denúncias são antigas.

Conferência de contratos

O número de parlamentares processados no STF que vão acompanhar os gastos públicos da Copa em 2014 na Câmara também é considerável. O presidente da subcomissão da Câmara, Rômulo Gouveia (PSDB-PB) é um dos denunciados. Ele responde a denúncia por corrupção eleitoral. Procurado pela reportagem, Gouveia disse que as acusações são “intrigas”.

Há um empate no número de parlamentares processados nas dus submissões do Congresso. São três deputados e três senadores. Entretanto, levando-se em consideração o número de denúncias em andamento em cada Casa, os senadores lideram a “disputa”. Juntos, eles somam nove processos, contra três na Câmara.