Preso em regime domiciliar desde abril, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) infringiu uma das condições impostas a ele para não ficar atrás das grades e tentou falar com um “ministro” pelo telefone nessa quarta-feira (8). Porém, Maluf ligou por engano para o jornal Valor Econômico. O telefonema ocorreu no mesmo dia em que a Mesa Diretora da Câmara resolveu adiar mais uma vez a decisão sobre a cassação de seu mandato.

Segundo o Valor, o deputado ligou cinco vezes para um número de celular do jornal que acreditava ser de um “ministro” entre as 8h45 e as 9h24 de ontem. Ao ser atendido pela repórter, Maluf demonstrou surpresa ao perceber que havia se enganado. “Esse número não é do ministro?”, insistiu.

De acordo com a reportagem, em pouco mais de um minuto de conversa, Maluf não chegou a especificar com qual ministro gostaria de falar. Afirmou que se sentia bem, que estava em uma sessão de fisioterapia, e brincou dizendo que não era fácil transformar um carro velho em uma Ferrari novamente.

A Vara das Execuções Criminais do Fórum Criminal central de São Paulo, responsável por fiscalizar e estabelecer as regras do regime domiciliar do deputado, informou ao jornal que o deputado não poderia fazer ligações, pois deve seguir “as mesmas restrições que teria se estivesse cumprindo sua pena no regime fechado”.

“O habeas corpus concedido em caráter liminar assegura ao deputado o direito de cumprir sua pena em regime domiciliar apenas em razão de seus graves problemas de saúde”, disse o Tribunal de Justiça.

A própria defesa de Paulo Maluf demonstrou surpresa ao tomar conhecimento do telefonema. “A defesa esclarece que tem orientado que Maluf rigorosamente não mantenha contato com pessoas não autorizadas, salvo situação excepcional e de urgência, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo de execuções na sequência”, disse ao Valor o advogado Marcelo Turbay.

Novela de sete meses

A reunião da Mesa Diretora para definir o futuro de Maluf deve ser realizada na próxima terça-feira (14). Ontem integrantes da Mesa pediram vista (mais tempo para analisar o processo), para permitir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), consulte a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Essa é a segunda vez que a decisão foi adiada apenas nesta semana. Segundo os advogados de Maluf, a Câmara tomou uma decisão acertada em adiar a decisão, para dar ao presidente e ao corregedor da Casa – Maia e Evandro Gussi (PV-SP), respectivamente – mais tempo para consultar o STF antes de tomar uma decisão definitiva.

“Vai haver uma conversa entre o presidente do Legislativo [Maia] e do Supremo Tribunal [Cármen Lúcia], também, acredito, com o próprio ministro [Edson] Fachin para poder esclarecer algumas questões”, disse Turbay após o fim da reunião. De acordo com Gussi, corregedor da Câmara, a decisão da perda de mandato é “muito complicada de se compreender”.

A apenas alguns meses para o fim da legislatura, a situação sobre o mandato de Maluf já se arrasta há pelo menos sete meses, desde dezembro do ano passado, quando o deputado teve sua prisão determinada. Ele se entregou à Polícia Federal (PF), em São Paulo, em 20 de dezembro de 2017, um dia após o Supremo determinar o início da execução da pena do ex-prefeito de São Paulo. Ele foi condenado a sete anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro. A sentença também incluía pagamento de multa e a perda do mandato como deputado federal.

Maluf só foi afastado do cargo em fevereiro, no início do ano legislativo e seu suplente, Junji Abe (MDB-SP), assumiu a cadeira. Contudo, a Câmara protela uma decisão definitiva desde então.

Desde que começou a cumprir a pena, há quase oito meses, Maluf ficou preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, mas teve prisão domiciliar concedida pela Justiça por causa de sua saúde debilitada. Maluf chegou a ser internado após passar mal na prisão. Ele cumpre a sentença em sua casa, em São Paulo, desde abril.

Veja a reportagem do Valor Econômico