Líderes partidários da base aliada e da oposição protocolaram na noite desta terça-feira (17) o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram obtidas mais de 400 assinaturas na Câmara e do Senado. As manifestações de apoio ainda serão checadas pela Secretaria Geral das Mesas Diretoras das duas Casas legislativas. Assim, há a possibilidade de que a comissão seja instalada ainda nesta semana.

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A CPMI vai investigar a relação de Carlinhos Cachoeira com políticos como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) e deputados de partidos diversos, além de membros do Judiciário e do Ministério Público goianos. Também está prevista a investigação de agentes privados. Em especial, a construtora Delta, uma das maiores do país, e que teria relações com o bicheiro. Outro alvo da CPMI será a “grampolândia”  articulada por Cachoeira, uma ampla rede de espionagem especialmente de políticos em Brasília e outras cidades.

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Na Câmara, os líderes contabilizaram 340 assinaturas. O número, que não é o oficial, tem no PT o partido com o maior número de apoios: 78. Depois vêm PSDB (50), PMDB (46), DEM (27), PSB (25), PSD (24), PDT (23), PR (16), PP (13), PCdoB (11), PPS (10), PV (6), Psol (3) e PMN (2). Até o momento, não entregaram as listas o PSC e o PTB. No entanto, o líder petebista na Câmara, Jovair Arantes (GO), acusado de envolvimento com o bicheiro Cachoeira, assinou um dos requerimentos.

Participaram da entrega das listas da Câmara deputados da base e da oposição. Os líderes do PT, Jilmar Tatto (SP), do PSDB, Bruno Araújo (PE), do DEM, ACM Neto (BA), do PDT, André Figueiredo (CE), do PR, Lincoln Portela (MG), e do Psol, Chico Alencar (RJ). Eles se encontraram na Secretaria Geral da Mesa para reunir os requerimentos. De lá, foram para a Mesa Diretora do Senado.

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O número mínimo exigido para a instalação de uma CPI é de um terço dos membros de cada Casa legislativa (27 senadores e 171 deputados). No início da noite, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), reuniu 67 assinaturas de apoio à CPMI – dos quais 25 dos membros do bloco de apoio ao governo (PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB), sete do bloco da maioria (PMDB, PP e PV), 13 do bloco “União e Força” (PTB, PR e PSC) e 14 do bloco da minoria (PSDB e DEM). Randolfe Rodrigues (Psol-AP) também assegurou vaga, uma vez que não compõe bloco partidário e, por isso, fica fora do critério de proporcionalidade válido para divisão de cargos.

Trâmite

Depois de o requerimento ser protocolado, a Secretaria Geral da Mesa de cada Casa vai conferir as assinaturas. O passo seguinte, em caso de regularidade das adesões, é a leitura do requerimento em uma sessão do Congresso. Quando isso acontecer, a CPMI será criada. De acordo com a secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra, deputados e senadores têm até a meia-noite do dia em que o requerimento for lido para retirar ou apresentar apoio à investigação.

Para a leitura ocorrer, uma sessão do Congresso deve ser marcada. Existe a expectativa de que uma sessão extraordinária seja realizada na quinta-feira (20). Como o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), anunciou hoje uma licença médica de 15 dias após ser submetido a uma angioplastia e colocação de um stent, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vice-presidente da Câmara e do Congresso, terá a missão de abrir e conduzir a sessão plenária. A partir desse momento, a CPI é criada e tem início seu rito de instalação.

Depois, os partidos indicam os membros do colegiado. São 30 de cada Casa, sendo 15 titulares e 15 suplentes. Após presidente e relator serem eleitos, a CPMI é considerada formalmente instalada, com o transcurso da primeira sessão. A expectativa é que o PT da Câmara fique com a relatoria e o PMDB do Senado com a presidência. São cotados para os cargos, respectivamente, os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP) e Paulo Teixeira (PT-SP) e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Resposta

Antes da entrega das assinaturas, o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), rebateu os rumores de que o governo está articulando um movimento para esvaziar a CPMI. “A melhor resposta para isso são as assinaturas”, replicou o petista, negando que a comissão será uma batalha de partidos. “Não tem batalha. Temos de esperar inclusive esse colegiado ser montado. Ele montará seu plano de trabalho e se debruçará a partir dele”, acrescentou.

Walter também minimizou a tese de que José Sarney, de licença médica, possa representar o atraso na instalação dos trabalhos do colegiado. “Não há problema. Todos nós torcemos pela sua volta, queremos ele aqui inteiro. Mas, enquanto ele descansa, a gente continua tocando os trabalhos aqui”, arrematou o petista.

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