Clique abaixo para ouvir o comentário de Beth Veloso veiculado originalmente no programa “Com a palavra”, apresentado por Mariana Monteiro e Márcio Salema na Rádio Câmara:

Sem o estandarte dos grandes artistas, o setor de comunicação sofreu a primeira derrota já no primeiro dia do governo Temer. A fusão dos ministérios das Comunicações e de Ciência e Tecnologia desagradou de cientistas a radiodifusores, mas, ao contrário da pasta da Cultura, a integração foi um caminho sem volta. Não houve protesto que fizesse o presidente Temer voltar atrás na decisão, tomada prioritariamente como uma resposta à política do cobertor curto. Foi, sim, dirigida à redução de gastos a decisão de colocar o experiente político Gilberto Kassab à frente das duas pastas, que têm pouca coisa em comum, especialmente pela natureza dos problemas envolvidos. Enquanto telecomunicações é um programa de massa e que visa a desoneração e o atendimento ao consumidor, a ciência é uma área que requer fomento e, sobretudo, coragem dos governos para investir num seleto grupo de pessoas que trabalham em pesquisa sem retorno garantido.

É por essa razão que o novo superministro das Comunicações deixou bem claro numa entrevista à TV Brasil que usará dois pesos e duas medidas no trato entre comunicação e ciência e tecnologia. Enquanto na primeira área ele espera atrair os investimentos da iniciativa privada, na área da pesquisa o objetivo é elevar o orçamento público no setor, missão bastante difícil quando se encontra um rombo enorme nas contas públicas.

O fato é que a economia de gastos é a razão desse novo superministério, em que os propósitos não estão muito claros. Algumas mídias especializadas informam que o governo não dará prioridade ao avanço da internet, o que requer também investimentos públicos em áreas não rentáveis onde as empresas não estão dispostas a investir, o que sinaliza que a Telebrás, estatal recriada em 2010 para dar conta de uma oferta pública de internet, mas que já acumulou prejuízos de quase meio bilhão de reais, talvez não vá tão longe.

Outra dúvida é como será o cronograma da implantação da TV Digital, que está praticamente suspenso, e o ministro Gilberto Kassab afirma que é preciso criar um novo calendário.

Do ponto de vista da radiodifusão, a notícia de fortalecimento da Anatel não veio acompanhada da promessa mais esperada, o aumento do orçamento da agência, que – nós mostramos aqui – está economizando até mesmo na lâmpada da repartição. O que parece certo é que, com o enxugamento do Ministério das Comunicações, a Anatel passará a ter novas competências, como analisar os processos de radiodifusão.

Do ponto de vista da comunicação governamental, o governo Temer anunciou que fará um pente fino na publicidade governamental, especialmente em blogs simpatizantes da gestão anterior, e o que se espera é maior transparência no sentido de que se sabia quanto está sendo investido e em que base esses recursos são aplicados, sendo que o critério mais adotado é o da maior audiência. Há quem defenda até mesmo um corte drástico nestes gastos que são bens questionáveis diante da escassez de recursos públicos até para áreas como saúde e educação.

Na nova equipe do ministro Gilberto Kassab, que já foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, estão nomes da gestão Dilma, e a grande dúvida é sobre quem sairá fortalecido na briga entre a radiodifusão e as telecomunicações, também no que diz respeito à migração da faixa de frequência de 700 Mhz para as operadoras de telecomunicações, que já deveria ter sido liberada pelos radiodifusores. Na verdade, há uma discussão sobre os bilhões de reais que as teles estão pagando para a TV aberta pelo uso da faixa, que, por sua vez, deveriam estar sendo usados para a implantação da TV Digital, incluindo a aquisição do set up box com a software brasileiro ginga, que prevê um nível básico de interatividade. Entretanto, os conversores estão sendo entregues sem a interatividade dentro do programa Bolsa Família.

Na Anatel, espera-se mudanças baseadas na meritocracia, para que os rumos das telecomunicações e as novas políticas sejam discutidas por quem entende, de fato, do setor.

Discute-se a permanência ou não, pelo menos até agosto, do atual presidente da Anatel, João Rezende, e uma mudança é até desejada por pessoas do órgão, que se ressentem, por exemplo, da perda do horário flexível, de sete horas. O novo ministro afirma que o foco na área de telecomunicações será no consumidor, mas a discussão de um novo modelo de comunicação no Brasil e como ficará a modernização do marco legal do setor, para acomodar a internet e como ficará a concessão da telefonia fixa, que está caindo em desuso, ainda é uma incógnita para todos.

Parece que não há uma visão clara, a não ser a de ganhar tônus político num ministério que já está bastante vascularizado na política brasileira. O que falta, de fato, são programas de governo para melhorar e universalizar as telecomunicações no Brasil.

Mande suas dúvidas e sugestões para papodefuturo@camara.leg.br

Coluna produzida originalmente para o programa Papo de Futuro, da Rádio Câmara. Pode haver diferença entre o áudio e o texto.

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