Após pelo menos dez universidades federais afirmarem que não iriam retornar às aulas presenciais no dia 4 de janeiro, o Ministério da Educação decidiu revogar a portaria publicada nesta quarta-feira (2) que definiu o retorno das aulas para a primeira semana de 2021.

A portaria gerou resistência por parte de diversas universidades. “A Universidade Federal da Bahia reafirma que não colocará em risco a vida de sua comunidade, nem deixará de cumprir, com autonomia, sua missão própria de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou a instituição em nota assinada pela reitoria.

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) disse que recebeu a decisão com surpresa, e que deverá seguir com a suspensão das aulas, se valendo de “critérios técnicos e científicos” para suas decisões institucionais. A UFRJ também afirmou que cumprirá sua missão “com autonomia”.

A Universidade de Brasília (UnB) também discordou da decisão, por meio de uma nota de sua reitoria.”A Universidade de Brasília reitera que não colocará em risco a saúde de sua comunidade. A prioridade, no momento, é frear o contágio pelo vírus e, assim, salvar vidas”, informou a universidade. “A volta de atividades presenciais, quando assim for possível, será feita mediante a análise das evidências científicas, com muito preparo e responsabilidade.” Universidades como a Federal de São Paulo (Unifesp), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Espírito Santo (Ufes) foram na mesma linha.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif),foi mais duro: “Tal ato arbitrário demonstra, mais uma vez, o desrespeito ao artigo 207 da Constituição Federal e à Lei de Criação dos Institutos Federais”, escreveu. O Conif reúne as instituições de ensino superior, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

Alguns dos posicionamentos evitaram o confronto aberto com o poder público: a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com sede em Recife, disse em comunicado que “seu plano de funcionamento vigente, aprovado pelos Conselhos Superiores da Instituição, segue até março de 2021”, e que um novo plano de funcionamento das atividades acadêmicas deverá ser abordado até 2021, levando em consideração uma construção coletiva.

Entidades de representação de alunos e professores se mostraram contrárias ao texto. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) afirmaram em nota que “A portaria reafirma a postura negacionista do governo federal, que durante todo o ano de 2020 trabalhou em favor do vírus e contra a saúde de todo(a)s o(a)s brasileiro(a)s. Um governo que nega a ciência e desarma todos os esforços para mitigar a disseminação do vírus em nossa sociedade”, afirmou a entidade.

MEC determina retorno presencial em 4 de janeiro, passando por cima da ciência e da autonomia universitária. Governo quer colocar nossas vidas em risco. Não aceitaremos!
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— ANDES-SN (@andessn) December 2, 2020

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também foi às redes sociais registrar contrariedade à medida.

Cuidado com a vida em primeiro lugar! Sobre a portaria do MEC: nós sabemos o quanto tem sido difícil para universidades, institutos e estudantes a adaptação ao Ensino Remoto. Somos os maiores interessados no retorno presencial das aulas, no entanto, a pandemia não arrefeceu.

— União Nacional dos Estudantes – UNE (@uneoficial) December 2, 2020

Em entrevista à CNN Brasil, o ministro da Educação disse que não esperava tanta resistência das instituições. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse.

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