O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) informou nesta sexta-feira (10) que está preparando uma política pública de incentivo à iniciação sexual tardia. A ideia da ministra Damares Alves com isso é prevenir a gravidez precoce na adolescência.

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“Está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência”, informou o ministério, garantindo que “estudos científicos apontam resultados exitosos dessa alternativa de iniciação sexual em idade tardia, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique em críticas aos demais métodos de prevenção existentes”.

A pasta não deu detalhes dessa iniciativa argumentando que, “como os estudos estão sendo aprofundados e a política pública ainda está em construção”, ainda “não há uma previsão de quanto deve ser gasto e de quais ações serão realizadas”.

Só o que foi informado é que esse “programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos”. Na nota oficial publicada nesta sexta, contudo, o ministério indicou que não confia inteiramente nos métodos contraceptivos e prefere a nova política de iniciação sexual tardia.

“A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz”, afirmou.

Como essa estratégia de informação envolve a educação sexual de crianças, adolescentes e também dos seus familiares, a ministra Damares Alves já se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para tratar do assunto.

No Twitter, ela informou que estão em estudo ações de prevenção à gravidez precoce para os estudantes, além da criação de um canal de comunicação para as famílias que quiserem tirar dúvias sobre as informações que serão transmitidas pelos professores a esses jovens. Veja o que ela disse:

E o ilustre Ministro da Educação.

Na pauta:

– programas e ações para os jovens estudantes;

– campanha de prevenção da gravidez precoce;

– canal de comunicação para as famílias buscarem esclarecimentos sobre dúvidas de conteúdos aplicados pelos professores em salas. pic.twitter.com/HJ5jeRZ9y4

— Damares Alves (@DamaresAlves) January 10, 2020

Weintraub ainda não comentou o assunto.

Veja a íntegra da nota do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos:

“Diante do relevante debate público atual, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) vem, por meio desta nota, esclarecer que está em formulação a implementação de política pública com abordagem sobre os benefícios da iniciação sexual tardia por adolescentes como estratégia de prevenção primária à gravidez na adolescência.

Foi nesse sentido que o MMFDH realizou no dia 06/12/2019 seminário sobre a prevenção da gravidez precoce. O objetivo foi promover o diálogo sobre tais abordagens como meio de diversificar metodologias existentes.

Como os estudos estão sendo aprofundados e a política pública ainda está em construção, ainda não é possível apresentá-la em detalhes para a sociedade. Dessa forma, não há uma previsão de quanto deve ser gasto e de quais ações serão realizadas.

Mas o Ministério ressalta que estudos científicos* apontam resultados exitosos dessa alternativa de iniciação sexual em idade tardia, considerando as vantagens psicológicas, emocionais, físicas, sociais e econômicas envolvidas, sem que isso implique em críticas aos demais métodos de prevenção existentes.

É necessário deixar claro que esse programa não irá se contrapor às políticas de estímulo ao uso de preservativos e outros métodos contraceptivos. Será complementar.

É importante destacar que o MMFDH quer ampliar os direitos de crianças e adolescentes com enfoque na valorização da pessoa humana, fortalecimento da saúde emocional e conscientização sobre os impactos decorrentes da vida sexual. As abordagens variam de acordo com contextos regionais e as faixas etárias e socioeconômicas.

A proposta é oferecer informações integrais aos adolescentes para que possam avaliar com responsabilidade as consequências de suas escolhas para o seu projeto de vida. Dessa forma, essa política está sendo considerada como estratégia para redução da gravidez na adolescência por ser o único método 100% eficaz.

Cabe ainda ressaltar que o artigo 217-A do Código Penal caracteriza como crime de estupro de vulnerável ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Portanto, até essa idade, o Ministério entende que a criança ou adolescente devem ser protegidos da prática de atos sexuais.

Ultrapassada a idade prevista, o fornecimento de métodos contraceptivos já é direito legalmente assegurado, assim como a educação sexual para o seu uso.

Assim, a política irá fornecer informações às famílias, crianças e adolescentes, como forma de assegurar direitos constitucionalmente garantidos como a vida, educação, saúde, lazer, qualificação profissional, esportes e cultura, sendo este um mandamento Constitucional artigo 227 CF/88.”

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