Antônio Augusto de Queiroz *
 
Sempre que um novo governo assume e o Congresso inicia nova legislatura, o tema da reforma política ganha destaque no debate e na agenda dos poderes Legislativo e Executivo e também na mídia e na sociedade civil organizada.

O tema é recorrente e já há consenso na sociedade e no Parlamento em relação à necessidade e até a urgência de uma reforma política, mas nenhum acordo a respeito do melhor desenho para os sistemas eleitoral e partidário.

O Diap, para contribuir com o debate, fez duas simulações com os resultados da eleição para a Câmara em 2010 para mostrar como ficariam as bancadas dos partidos caso não tivesse havido coligação ou tivesse sido adotado o “distritão”, a proposta que torna a eleição para a Câmara majoritária.

A diferença entre o sistema proporcional, com ou sem coligação, e o majoritário (o “distritão”) é que na eleição proporcional as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral (divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do Estado na Câmara Federal), cabendo ao partido tantas vagas quantas vezes atingir o quociente eleitoral, enquanto no sistema majoritário são considerados eleitos os mais votados, em ordem decrescente, até o limite de vagas.

A simulação, expressa na tabela abaixo, compara o resultado da eleição, com coligação, como aconteceu; com o sistema proporcional sem coligação, e com o “distritão”. Os principais beneficiários nas duas alternativas são os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB. 

Simulação com o resultado da eleição para a Câmara em 2010

Siglas	Proporcional (com coligação)	Proporcional (sem coligação)	Distritão (majoritária)
PT	88	108	91
PMDB	78	109	88
PSDB	53	65	65
PP	44	37	41
DEM	43	39	50
PR	40	37	35
PSB	34	30	29
PDT	26	24	22
PTB	22	14	22
PSC	17	11	17
PCdoB	15	10	14
PV	14	15	8
PPS	12	7	12
PRB	8	3	8
PMN	4	0	4
PTdoB	4	1	1
Psol	3	3	4
PHS	2	0	0
PRP	2	0	0
PRTB	2	0	1
PSL	1	0	0
PTC	1	0	1
Total	513	513	513

Fonte: todos dados utilizados para elaboração da tabela foram extraídos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), www.tse.gov.br.

Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o “distritão” e perderia com o fim das coligações, e o PTB empataria no “distritão” e perderia com o fim das coligações.

Para os pequenos partidos, com menos de 20 deputados, o fim das coligações ou a adoção do “distritão” também seria ruim. O PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empataria com o “distritão”, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o “distritão”, mas ganharia com o fim das coligações.

Já entre os partidos muito pequenos, ou nanicos, como são conhecidos os partidos com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o “distritão” apenas o Psol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas hipóteses, o PHS, o PRB e o PSL.

Os atores políticos e sociais, interessados na reforma política, com a simulação consolidada na tabela acima, já têm uma idéia de quem ganharia ou perderia com o fim das coligações e com a adoção do “distritão”. Para outras hipóteses, entre as quais o voto distrital, puro ou misto, ou a lista fechada e bloqueada no sistema proporcional, não seria possível uma simulação com base nos dados da eleição de 2010.
           
O debate está aberto e deve analisar todas as hipóteses que contribuam para: 1) dar consistência ideológica e programática aos partidos, 2) combater a corrupção, e 3) promover a equidade na disputa eleitoral. Este é o desafio do novo Congresso.
 
*Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e autor dos livros Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis e Por dentro do governo – como funciona a máquina pública.