Thomaz Pires

Aparelhos de ar-condicionado danificados. Instalação elétrica com gambiarras. Teto enferrujado. Ausência de sistema de segurança contra incêndio. Por incrível que pareça, a descrição anterior é de um dos cartões postais de Brasília, o plenário do Senado, no prédio do Congresso Nacional. As condições de segurança e de conservação da sala azul onde acontecem as sessões presididas pelo senador José Sarney (PMDB-AP) são arriscadamente precárias. A conclusão é de um relatório apresentado à primeira-secretaria da Casa que denuncia o estado de degradação. Mesmo alertada da situação degradante, a diretoria-geral da Casa prevê executar as medidas emergenciais sugeridas somente no recesso parlamentar do fim de ano.

O Congresso em Foco teve acesso ao documento, encomendado ao setor de vistorias do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e verificou que parte das instalações datam da inauguração de Brasília. Algumas delas nunca passaram por reposição. A tubulação de ar condicionado, por exemplo, está remendada com fitas isolante e os aparelhos de refrigeração apresentam falhas com a vida útil desgastada.

Veja as imagens do relatório

A situação também se repete na estrutura do teto. Ela é formada por várias placas metálicas que refletem a luz, aumentando a iluminação do local, num belo efeito imaginado por seu idealizador, o arquiteto Oscar Niemeyer. Ocorre que, sem manutenção, as placas acabam virando pequenas armas. Uma delas já caiu na cabeça do falecido senador baiano Antônio Carlos Magalhães. Na época, ele já alertava sobre as constantes quedas da estrutura do teto nas cadeiras. Recentemente, outros senadores endossaram a queixa.

As conclusões finais do Corpo de Bombeiros, a princípio, surtiram efeito e mobilizaram um pequeno grupo de senadores. A Mesa Diretora resolveu posicionar-se sobre o assunto. Como resposta, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) determinou, ainda no início do ano, um estudo técnico para elaborar o plano de reforma nas dependências do plenário. Somente na última semana foi anunciada pela Comissão Permanente de Licitações (COPELI) a empresa vencedora da concorrência pública que fará essa reforma. Entretanto, ainda não há contrato de serviço.

Com a proposta de reforma em mãos, o primeiro secretário foi contundente em manifestar as preocupações com o estado degradante do Senado. Nas justificativas, ele manifestou a preocupação com as sucessivas quedas de energia no plenário e as gambiarras nos arredores do local.

Breve reparos

A reforma anunciada está orçada em R$ 5,1 milhões. No primeiro momento, será reparada somente a estrutura metálica do teto. As recomendações emergenciais, que compreendem instalações de hidrantes e a construção de uma rampa de acessibilidade, ficarão para uma etapa posterior. Nela, também estão previstas obras nas bancadas, púlpitos, cadeiras, banheiros e troca do carpete.

Entre as ações da primeira fase está prevista a instalação de chuveirinhos (sprinklers) e detectores de fumaça no teto. Além disso, a revitalização na cobertura interna do Plenário: sistemas de ar condicionado e ventilação, isolamento acústico e térmico, iluminação (normal e de emergência) e estrutura metálica (defletores opto-acústicos suspensos). O Congresso em Foco teve acesso ao plano completo da reforma no plenário (confira aqui).

Diretor da Secretaria de Engenharia do Senado, Adriano Bezerra de Faria não esconde as preocupações com o adiamento de parte das ações recomendadas pelos bombeiros. Segundo ele, o estado de precariedade pode agravar-se até o fim do ano e o ideal é que todo o serviço fosse realizado em uma única ação. “A situação está no limite. Fizemos todo o estudo detalhado conforme o solicitado. A preocupação maior é que a situação fique ainda mais grave até o início de dezembro e possa prejudicar os trabalhos”, explica.

Procurada pela reportagem, a diretoria do Senado alegou que a empresa contratada para a reforma executará a primeira etapa do serviço em 45 dias, em três turnos de trabalho. Sobre as medidas de segurança apresentadas pelo corpo de bombeiros e deixadas para a etapa posterior, como o sistema de combate a incêndios (na parte inferior), a diretoria justificou a decisão de desmembrar a obra alegando não haver tempo hábil para executar todas as recomendações.

Risco inflamável

O relatório do Corpo de Bombeiros também apontou que as gambiarras no quadro de energia do plenário podem ser os causadores dos freqüentes apagões no local. A última vistoria no quadro de energia, realizada em setembro do ano passado, revelou que a fiação elétrica está comprometida e oferece risco de curtos, o que pode ser encarado como um potencial causador de princípio de incêndio.

Também externando preocupações com a situação degradante, o major Antônio Ferreira, membro do setor de vistorias do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, argumenta que o local corre grandes riscos com a situação atual. “As colas e carpetes do plenário são altamente inflamáveis. O simples fato de não haver sistema de prevenção contra incêndio e risco de curtos-circuitos são suficientes para o local ser interditado. Os parlamentares têm que ter ciência disso”, afirma.

Atualmente, a falta de hidrantes no pavimento inferior do plenário faz com que as medidas de segurança sejam cumpridas através da presença dos brigadistas. Eles trabalham em turnos alternados para atender emergências e caso de princípio de incêndio.

Perigos também na Câmara

Noticiado em 2007 pelo Congresso em Foco, o plenário da Câmara dos Deputados também foi alvo de relatórios apontando riscos estruturais e condições precárias de segurança.  Um relatórios de prevenção a incêndio apontou falhas que vinham sendo relatadas desde 1996. A conclusão do documento foi assinada, na ocasião, pelo então diretor do Departamento da Polícia Legislativa (Depol) da Câmara, Claudionor Rocha.

O documento apontou o plenário e a biblioteca como “os locais mais críticos da Casa”. O problema do carpete inflamável – também observado no Senado – deveria ser resolvido com a adoção de “materiais similares mais modernos e que contenham características retardantes”.

Passado o período de três anos, a diretoria da Casa segue sem ter implementado as medidas de segurança. Ainda assim, a situação de conservação é considerada melhor que a do Sendo. A confirmação é da própria Secretaria de Engenharia do Senado. “Sabemos que estamos com alguns pontos menos conservados em comparação à Câmara. O plenário é o principal. Mas as obras não deverão passar de dezembro”, afirma o diretor da Secretaria de Engenharia do Senado, Adriano Bezerra de Faria.

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