Pedro Cunha Fiúza*

O Brasil caiu do 7º para o 10º lugar entre os países que mais empreendem, ou seja, que abrem novos negócios. Liderando o ranking está o Peru, seguido de Colômbia, Filipinas, Jamaica, Indonésia, China, Tailândia, Uruguai e Austrália. Ao analisar quem está à nossa frente, na pesquisa conduzida pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), vemos que o governo e a sociedade têm que se mobilizar, e rápido, para evitar que o Brasil inviabilize ainda mais as chances de se abrirem novas empresas no futuro.

A pesquisa é um alerta: o Brasil está perdendo a capacidade de expandir seu potencial produtivo e de geração de empregos formais e, conseqüentemente, alimentando sem parar o mercado informal. Isso porque se depara com barreiras como a burocracia, a teimosia dos que ditam as regras tributárias, a inércia política, a falta de investimentos melhor direcionados nas áreas de cultura e educação. De um lado a economia cresce; só que de outro não há segurança de que as novas empresas legalizadas vão durar mais do que alguns meses.

Sem criar plenas condições para que novos empreendimentos surjam, o País não terá como depender exclusivamente das empresas já existentes para abrigar a multidão de 8 milhões de desempregados, bem como os novos profissionais que não páram de chegar ao mercado de trabalho.

Quem planeja abrir uma empresa sente-se desestimulado ao ver que mais de 30% de seu capital servirá para pagar impostos e taxas. E na fase de implantação do negócio isso pode originar feridas que resultarão na morte precoce do empreendimento. Na visão da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) é urgente estabelecer incentivos, como isenção ou redução brutal de tributos, durante um certo período, para novas empresas. Não seria renúncia fiscal, como reclama a Receita Federal, mas sim o fomento necessário ao surgimento de estabelecimentos que vão gerar empregos e renda, mas que dependem de ações para baratear e desburocratizar a criação de empresas formais.

A pesquisa do GEM tem que ser encarada pelo Brasil como uma “competição” e o líder Peru, como “adversário” a ser superado. Para que nosso País dê um salto nessa questão, é preciso investir na Educação, além de promover as reformas estruturais (tributária, previdenciária, trabalhista e fiscal). Empreender tem que ser matéria obrigatória na escola, desde o ensino fundamental. O estudante tem o direito, hoje negado, de aprender na escola – com todo apoio pedagógico – como, ao crescer, agirá para montar seu próprio negócio.

Isso porque, no Brasil, a realidade é que o cidadão é educado para ser um empregado. E só. Quando se depara com a chance de empreender, não tem o embasamento necessário para tal e as chances de ver frustrar sua tentativa são enormes. Resta a ele o mercado informal, o grande incentivador dos brasileiros que não encontram uma posição com carteira assinada ou a chance de se inserir como empresários devidamente legalizados. Estima-se que este “Brasil paralelo” movimente algo não muito distante do PIB formal, tamanho o descaso político de nossas autoridades ao longo de décadas seguidas.

A Conaje vai reforçar o debate nacional sobre o tema "empreendedorismo" com várias ações. Em paralelo, a entidade já se movimenta para que o Congresso Nacional venha a rediscutir um projeto de lei, que circula há anos naquela Casa, que estabelece o empreendedorismo no currículo escolar. É um desafio que, para a sorte do Brasil, a Conaje está ganhando cada vez mais adeptos.

*Empresário e presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje)