Atualmente, segundo os registros do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), de janeiro de 2015, existem 109 mil servidores públicos ativos no Poder Executivo do Governo do Distrito Federal (GDF), não computados os empregados públicos das empresas estatais distritais: BRB, CAESB, CEB e TERRACAP. Ainda segundo registros do SIGRH e do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), são cerca de 50 mil aposentados, 20 mil pensionistas e outros 7 mil afastados por diversas razões: atestado médico, licença-prêmio, afastamento para desempenho de mandato classista ou eletivo etc. # servidores públicos
O número de servidores ativos corresponde a 7% da população economicamente ativa empregada do DF. É um contingente formidável de pessoas – cidadãos a serviço de cidadãos –, que atua especialmente nas áreas de educação, saúde e segurança pública, correspondendo a 72% do total de servidores públicos em atividade.
E não se deve pensar que esse contingente é alto. Na área federal, há 1.150.000 servidores ativos, o que corresponde a 12% da população apta para o mercado de trabalho. Para desfazer o mito de que a máquina pública está “inchada”, podemos comparar com os números da Dinamarca, por exemplo, que tem 39% de sua população economicamente ativa empregada no serviço público. No Canadá, esse percentual é de 16%; nos Estados Unidos e na Alemanha, 15%. Se compararmos os números com os nossos vizinhos Uruguai (15%) e Paraguai (13%), percebemos que o nosso percentual não é tão alto.
Os servidores ativos do GDF estão, assim, distribuídos: 88,65% (96.344), nos órgãos da Administração Direta (Governadoria, Vice-Governadoria e Secretarias); 0,8% (873), na Defensoria Pública; 0,63% (685), nas fundações públicas; 5,39% (5.855), nas autarquias; e 4,53% (4.927), nas empresas públicas.
Se há uma característica muito importante do serviço público distrital, é que ele não se renova: há menos de 2.000 servidores com menos de 25 anos de idade. A grande maioria dos servidores públicos ativos do Poder Executivo do DF está na faixa entre 35 e 55 anos de idade. Além disso, há uma parcela expressiva do contingente com mais de 55 anos (15%), o que denota que haverá uma enxurrada de aposentadorias na próxima década, dado preocupante para o GDF. A Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV), diante desse cenário, já formata um curso sobre APOSENTAÇÃO.
A Escola, portanto, acaba de divulgar um estupendo estudo sobre o perfil do servidor público distrital, que derruba por terra alguns mitos. Os dados foram coletados, como já dissemos, dos sistemas de gerenciamento de recursos humanos, cuja base de dados foi fornecida pela Diretoria de Análise e Projeções Estatísticas, da Coordenação de Geração e Acompanhamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD).
Alguns deles trazem informações preciosas para quem deseja ingressar em uma das carreiras de nossa Administração Pública Distrital e para a geração de um planejamento de capacitação, desenvolvimento e reposição de pessoal no curto, médio e longo prazos.
PublicidadeQuanto à questão de gênero, os números mostram que as mulheres estão em maioria: são 66.888 (61,54%) servidoras e 41.796 (38,46%) servidores. Nas secretarias de Segurança, de Agricultura, de Ciência e Tecnologia, de Cultura, de Economia, de Fazenda, de Habitação, de Justiça, de Mobilidade, de Relações Institucionais e de Esporte e Lazer, há mais homens do que mulheres no quadro de efetivos. Na Secretaria de Turismo, há uma curiosidade: 50% (19) são homens e 50% (19) são mulheres.
A grande maioria dos servidores públicos ativos (68%) possui curso superior completo ou em fase de conclusão. Os dados revelam, também, que o número de doutores e pós-doutores (315) é próximo do número de analfabetos e alfabetizados sem cursos regulares (237). A Escola de Governo pretende, em parceria com a Secretaria de Educação, iniciar o processo de alfabetização dos servidores que ainda não têm nível algum de escolaridade.
É equivalente a 12.604 o quantitativo de servidores públicos ocupantes de cargos comissionados, sendo 1.692 sem vínculo. Dos efetivos que ocupam cargos comissionados, 10.492 (96%) são estatutários regidos pela Lei Complementar no 840/2011.
Os números ainda mostram que as mulheres ocupam 43,57% dos Cargos de Natureza Especial (CNE) e dos Cargos de Natureza Política (CNP). Os homens ocupam, portanto, 56,43% do quantitativo desses cargos de alta administração. O dado reflete a evolução da nossa sociedade. Hoje, elas tomam cada vez mais espaço nas mais diversas atividades profissionais, o que não poderia ser diferente no serviço público. Ainda segundo a pesquisa, 73% dos comissionados têm entre 30 e 55 anos de idade; entre 18 e 55 anos, há mais mulheres do que homens, em cargos de gerência, coordenação, direção e assessoramento; e, na faixa acima de 56 anos, há mais homens do que mulheres em postos e cargos comissionados.
Os números referentes à escolaridade também são muito importantes na pesquisa da EGOV. O principal dado, a meu ver, é que, enquanto o percentual de servidores com ensino médio completo ou em fase de conclusão é de 26,5%, o de servidores especialistas é de 15,5%. O número de mestres é muito baixo, 1,5%, o que sinaliza que a EGOV terá muito trabalho para formatar cursos de mestrado e até de doutorado para os servidores do GDF. Em decorrência disso, pretendemos que o nível de escolaridade seja cada vez maior e, assim, tenhamos um quadro de pessoal ainda mais qualificado e preparado para atender à sua excelência o cidadão-cliente.
A pesquisa da EGOV sobre o perfil dos servidores públicos distritais apresenta outros dados que merecem ser consultados pelos estudiosos e interessados, em especial, pelos pesquisadores do assunto. Recomendo a leitura da pesquisa completa, acessando o site www.escoladegoverno.seap.df.gov.br. Bons estudos a todos os que pretendem alcançar o seu lugar nesse grande e importante contingente de trabalhadores que têm o governo como patrão. Para muitos, pode parecer um sonho impossível, porém torná-lo realidade depende apenas de muito estudo e merecimento.
Brasília cresce numa velocidade impressionante. Tanto a economia como a população. Todos podem perceber esse fenômeno no dia a dia. Não é necessário ser economista ou analista especializado para tal percepção. E é óbvio que uma cidade que cresce muito deve acompanhar o crescimento com a devida disponibilização de equipamentos (escolas, hospitais, saneamento básico, energia, água, etc….) e serviços públicos. Sem essa compensação, a população e a economia ficariam “órfãs” de serviços públicos e de estruturas básicas para o atendimento ao desenvolvimento da indústria, do comércio, da habitação, da agricultura, etc. E, consequentemente, deve-se, também, compensar esse crescimento com o aumento de cargos (ou preenchimentos dos cargos vacantes) no serviço público. Sou Auditor Fiscal da Receita do DF “CONCURSADO”. O último concurso público para Auditor Fiscal da Receita foi há 21 anos atrás. A Receita do DF está vivendo uma situação crítica, da qual o GDF está sendo a maior vítima, pois, nunca na história do GDF foi tão necessário aumentar a eficiência da arrecadação (atacar sonegação, evitar evasão fiscal, atualizar cadastro fiscal, etc..) por meio de fiscalização e de auditoria fiscal. Ao contrário, o que se vê na SEF/DF é uma paradoxal “luta” de algumas “categorias” de servidores para impedir a realização de Concurso Público para o cargo de Auditor Fiscal da Receita DF. Mobilizam-se logísticas financeiras e físicas para, dioturnamente, impedirem a realização de concurso público. Os interesses da instituição está sendo colocado em segundo plano. E os interesses “individuais” de algumas minorias, está sendo colocado em primeiro plano. Soma-se, portanto, a essa realidade, os interesses equivocados de governos passados, de lobystas profissionais representantes de sonegadores (a estes não interessam um FISCO moderno e eficiente) e de servidores que são contra o Instituto Legal do Concurso Público (favoráveis a “transposição de cargos” sem o devido concurso público). Consequentemente, a Receita DF está à mingua, com suas capacidades arrecadatórias, de fiscalização e de auditoria fiscal, sendo muitíssimo comprometidas.
Pelo exposto, concordo plenamente com o Diretor da Escola de Governo, Sr. Granjeiro. A máquina não está inchada, mas, sim, muito deficitária. A análise do Diretor da Escola de Governo é muito atual, e expressa, com fidedignidade, a difícil realidade da deficiência de recursos humanos capacitados e investidos em cargos públicos por meio do eficiente, democrático e meritocrático Instituto do Concurso Público (só “entram” os melhores e os mais detentores de conhecimento técnico).
Mito? Um país com 40% de funcionários públicos possui a mesma carga tributária de um país com 12% de funcionários públicos e o senhor diz que o inchaço da máquina pública é um mito? Que desonestidade de pensamento é esta?