Rogério Schmitt

Talvez ainda seja um pouco cedo para ter certeza, mas parece que as coisas estão gradativamente voltando ao normal no Congresso. Após quase um semestre de escândalos e crises, tudo indica que o ritmo das atividades parlamentares está retornando para os patamares considerados normais.

De fato, o funcionamento do Congresso sempre foi mais pautado pela acomodação do que pela ruptura. Mas, nos primeiros meses de 2009, o intenso noticiário negativo sobre o Congresso deixou os parlamentares e os partidos políticos na defensiva. Dificilmente alguém se lembrará de algum projeto importante que tenha sido aprovado na Câmara ou no Senado nesse mesmo período.

A rigor, esse cenário de paralisia ainda não foi totalmente superado. A sensação predominante é que podem surgir a qualquer momento novas denúncias capazes de colocar outra vez os parlamentares e a próprio poder legislativo numa situação adversa perante a opinião pública. Mas também há boas razões para acreditar no contrário.

Um importante divisor de águas para essa possível retomada da normalidade foi a divulgação da última pesquisa Datafolha sobre a popularidade do Congresso. A avaliação positiva da instituição entre os eleitores aumentou de 16% (em março) para 19% (em maio).  Ao mesmo tempo, a avaliação negativa caiu de 37% para 34% dos entrevistados. O contingente mais expressivo do eleitorado é aquele que avalia como “regular” o trabalho do Congresso (34% em maio contra 37% em março).

Em outras palavras, a imagem pública do Congresso se mostrou muito mais resistente a crises conjunturais do que se poderia imaginar – exatamente como apontei na minha coluna de 8 de abril aqui mesmo no “Congresso em Foco”. Os últimos escândalos não parecem ter produzido uma crise de legitimidade do poder legislativo perante a opinião pública.

Outros dados também sugerem haver alguma luz no fim do túnel. Por exemplo, a produtividade dos deputados vem aumentando há dois meses consecutivos. Em março, foram realizadas apenas 5 votações nominais no plenário da Câmara. Esse número aumentou sucessivamente para 14 no mês de abril e para 18 em maio. Examinarei esses números em mais detalhe numa das minhas próximas colunas.

No futuro próximo, a tendência é que o Congresso também volte a ter alguma importância para o Palácio do Planalto. O governo Lula estará monitorando de perto a CPI da Petrobrás no Senado, e deve em breve submeter à Câmara os projetos do novo marco regulatório para o petróleo da camada pré-sal. Essa certamente será uma conjuntura estratégica para a recuperação da imagem do poder legislativo – e que se diferencia da agenda negativa que predominou até aqui.

Seja como for, nunca é demais ressaltar que, em se tratando do Congresso brasileiro, todas as previsões são sempre muito arriscadas. Mas não há como negar que os congressistas têm aberta diante de si pelo menos uma rara janela de oportunidades para fortalecer novamente a instituição parlamentar.