O deputado Romário (PSB-RJ) usou o seu perfil no Twitter na madrugada desta quinta-feira (9) para reclamar da lentidão da Câmara. Desde o reinício do semestre legislativo, os deputados votaram apenas uma proposta. Ontem (8), a sessão acabou encerrada sem análise das três matérias que estavam na pauta. Hoje de manhã, foi obstruída por iniciativa dos evangélicos em protesto às palavras do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. “Tem três semanas que venho em Brasília para trabalhar e nada acontece. E olha que estamos em ano de eleição”, afirmou.
“Tem absurdo que só acontece na política brasileira, principalmente na minha casa, na Câmara Federal. Acredito que seja por falta de objetividade e de sensatez que algumas coisas lamentáveis acontecem no nosso país”, disse o deputado. Ele se referia ao adiamento da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 270/08, que muda algumas regras para concessão da aposentadoria por invalidez.
Durante a sessão de ontem, estavam previstas para votação, além da PEC 270/08, a Medida Provisória (MP) 544/11, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional, e o Projeto de Lei 1992/07. O PL dá origem a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp) e estabelece como teto para a aposentadoria dos funcionários públicos os R$ 3.691,74 previstos para funcionários da iniciativa privada.
Sem acordo, Câmara deixa Funpresp para a próxima semana
“Tem coisas que só acontecem na política. E hoje, mais do que nunca, tenho certeza disso. A PEC 207 que tramita na casa há quatro anos. Não foi votada porque os parlamentares alegaram falta de tempo hábil para concluir se ela é positiva ou negativa para o povo. Pediram para que a votação aconteça depois do carnaval. Será que o que não conseguiram resolver em quatro anos, vão conseguir resolver em duas semanas?”, questionou.
Romário criticou também a demora para os deputados votarem o segundo turno da PEC 300/08, que estabelece a criação de um piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. O primeiro turno da proposta foi analisada em 2009. Desde então, ela está parada na Câmara. “Têm greves acontecendo, pessoas morrendo e lojas sendo saqueadas. Nós políticos somos culpados mesmo! Antecipadamente, digo que vou votar a favor dos policias”, concluiu.
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