Daniella Borges

O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados prevê sanções àqueles que se comportarem em desacordo com as regras. Se ofender física ou moralmente outro parlamentar, por atos ou palavras, o deputado pode sofrer censura escrita da Mesa. Em caso de reincidência, a censura é dada pelo próprio presidente da Casa.

De acordo com o regimento, a suspensão “de prerrogativas regimentais” só ocorrerá após a apreciação do caso pelo Conselho de Ética e, em seguida, pelo Plenário da Câmara. A punição vale para casos restritos, como “revelar informações e documentos sigilosos de que teve conhecimento por ser parlamentar”. Por esses motivos, até agora, nenhum parlamentar foi punido por suas palavras. Quase sempre, no entanto, as declarações são retiradas, a pedido, das notas taquigráficas para preservar a imagem da Casa.

Lá não é como cá

No Parlamento inglês, as discussões são bem-vindas, mas quem chamar o colega de mentiroso pode ser suspenso por até duas semanas.  A conhecida polidez britânica tem seu tom na House of Commons. Lá, pode-se discordar de outro “membro de Islington” – como se tratam os membros do Parlamento – e criticar-se o partido do colega. No entanto, regras internas rígidas proíbem deputados e senadores de usarem palavras que não estejam em consonância com a “linguagem parlamentar”.

Para dizer que tudo não passa do papel. Um bom exemplo é o que aconteceu com o deputado do Partido Trabalhista George Galloway. Em 2003, durante a invasão do Iraque -  comandada por americanos, da qual também participou o exército britânico – ele chamou de “mentiroso” o deputado Ben Bradshaw, também do Partido Trabalhista. Convidado a se retratar da ofensa ao colega, pelo presidente da sessão, Galloway não o fez. Manteve, sim, o que havia dito. Foi suspenso por duas semanas, sem direito a participar das sessões ou de adentrar no prédio onde funciona o Parlamento inglês.