O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem pela frente uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com potencial para provocar muito barulho antes mesmo de ser instalada. Um grupo de deputados vai fazer pressão para que se iniciem logo as investigações sobre a prática de aborto.
O pedido de criação da comissão, feito pelo deputado Luiz Bassuma (PT-BA), foi deferido pelo antecessor de Temer, Arlindo Chinaglia (PT-SP). A instalação da CPI, no entanto, esbarra numa representação contra o parlamentar baiano feita pela Secretaria de Mulheres do PT, com o argumento de que Bassuma descumpre uma resolução partidária de 2007 que aprova o direito ao aborto (leia mais).
O petista responde a um processo na Comissão de Ética do PT por ser declaradamente contra o aborto. O mesmo ocorre com o deputado Henrique Afonso (PT-AC). "Ou o PT me pune com a expulsão, ou me absolve. Não pode ter meio termo. Não vou mudar de posição", afirma Luiz Bassuma, cobrando do novo líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), que ele defenda seu direito de presidir a CPI do Aborto. Até o fechamento dessa edição, o Congresso em Foco não consegui localizar Vaccarezza.
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) destaca que a Bancada Feminina da Câmara e a própria bancada petista da Casa é contrária à instalação desse colegiado. "Esse debate está fora de hora e não contribui em nada com o momento da Câmara", afirma.
Na avaliação de Cida, os líderes partidários não vão indicar os membros dessa CPI e, dessa forma, a comissão será arquivada em poucos meses. "É o que eu espero e é o que estou defendendo junto à bancada feminina", destaca Cida.
Já o deputado Geraldo Tenuta Filho (DEM-SP) – conhecido como Bispo Gê e atual presidente da Igreja Renascer – explica que a CPI "não será contra as mulheres", mas contra estabelecimentos que promovam a prática.
"Vamos buscar aliados (…) Não tenha dúvida que eu vou me envolver", afirma o parlamentar, ressaltando que a comissão será um "grande momento". "É uma questão de vida e morte", argumenta o congressista paulista, destacando que a prevenção do aborto é uma questão de saúde pública.
Outro parlamentar que afirma ter interesse no início dos trabalhos da CPI é o deputado Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), ligado à Assembléia de Deus. "A CPI já existe, mas não está em funcionamento", explica o parlamentar, ressaltando ser necessário que a Câmara investigue instituições de saúde que realizam abortos clandestinamente no Brasil. "É bom isso ser apurado."
Promessa de campanha
Eleitor declarado de Michel Temer no pleito da segunda-feira passada, Bassuma destaca que conversou – antes da eleição – com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais articuladores da candidatura do atual presidente da Casa. Do peemedebista fluminense, Bassuma admite ter ouvido o compromisso de abertura do colegiado. "Ele se comprometeu que o Michel iria instalar a CPI do Aborto."
Destacando ser "solidário" à causa defendida por Bassuma, Eduardo Cunha reiterou ao Congresso em Foco a promessa de campanha feita ao petista baiano. "O presidente Michel Temer é muito legalista, até pela formação dele", afirmou Cunha, complementando que "o melhor caminho é enfrentar o problema". "A causa é boa. Vou honrar a confiança que ele depositou", promete Eduardo Cunha, evangélico, que também é contra o aborto.
Segundo dados do Ministério da Saúde, entre janeiro e novembro de 2008 foram realizados 3.053 abortos legais: quando a gestação representa risco de morte para a mãe ou quando a mulher engravida em virtude de um es
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