Lúcio Lambranho

Novos documentos aos quais o Congresso em Foco teve acesso revelam a ligação da família do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi com as ações movidas por mais de 600 servidores, que podem gerar milhões de reais em prejuízo ao Senado (leia mais).

Trata-se de uma troca de e-mails entre o irmão de João Carlos Zoghbi, Luis Fernando Zoghbi, e o advogado que patrocina as ações, Reginaldo Vaz de Almeida.

Em mensagem enviada por Luis Fernando no dia 13 de novembro de 2006, os dois combinam o texto do comunicado que tentaria convencer mais servidores a entrarem com a causa defendida por Reginaldo Vaz, pedindo a correção monetária retroativa a 2002 sobre o adicional de padrão legislativo. Mais conhecido como PL, esse adicional representa uma parcela significativa da remuneração dos funcionários do Senado.

Como revelou este site, uma declaração do ex-diretor de Recursos Humanos acelerou os processos e foi usada como base para sentenças, na primeira instância da Justiça Federal, que garantem aos funcionários correção monetária nos últimos cinco anos.

O e-mail

Luis Fernando Zoghbi ocupou cargos comissionados durante oito anos no Senado, até ser exonerado junto com outros integrantes da família do ex-diretor de Recursos Humanos, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a súmula contra o nepotismo. Na mensagem, ele pede que o advogado dos servidores aprove o comunicado redigido por ele:

From: lfzoghbi <lfzoghbi@uol.com.br>
Date: 2006/11/13
Subject: TEXTO-MALA-DIRETA-CORREÇÃO-MONETÁRIA
To: reginaldovaz <reginaldovaz@gmail.com>

Reginaldo Bom dia!
Segue em anexo, a minuta da mala direta para sua análise.
No aguardo,
Fernando

“Para evitar a perda de seu direito pela prescrição (decurso do tempo), encaminhe logo sua documentação para que possamos ajuizar a sua ação”, diz o texto do comunicado acertado entre Luis Fernando e Reginaldo do Vaz.

O comunicado, além de pedir pressa aos servidores, também dá instruções necessárias para que eles possam entrar com as ações:

“Aqueles que ainda não ingressaram com a ação deverão assinar a procuração e o contrato que seguem em anexo e encaminhá-los, até 15 de dezembro de 2006, ao endereço indicado no contrato, juntamente com cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante do vínculo com o órgão (cópia da carteira funcional, crachá ou contracheque), bem como cheque nominal no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), em favor de REGINALDO VAZ DE ALMEIDA”, diz o texto do comunicado enviado para os servidores do Senado.

Explicação contraditória

Procurado pelo site, Reginaldo Vaz confirmou a troca de e-mails com Luis Fernando Zoghbi, mas disse que ela foi “normal”, já que o irmão do ex-diretor de Recursos Humanos do Senado era assessor do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). O problema é que as ações foram patrocinadas isoladamente pelo escritório de Reginaldo Vaz, depois que o Sindilegis recusou acordo com o advogado.

Além disso, o presidente do Sindilegis, Magno Mello, disse ao Congresso em Foco que Luis Fernando Zoghbi nunca foi assessor jurídico da entidade. Mello lembra apenas que uma das empresas do irmão do ex-diretor de Recursos Humanos fez parte de um contrato de seguro coletivo com o Sindilegis, antes da sua gestão.

O presidente do sindicato se refere a um acordo com a Companhia Mutual de Seguros, no valor de cerca de R$ 1,6 milhão por ano. Foi o que mostrou a revista Época na edição do último dia 22 de maio, revelando a participação de Luis Fernando na parceria.

A Mutual, segundo a reportagem, ganhou R$ 236 mil do Sindilegis. Ainda de acordo com a revista, a empresa apresentou como corretor Silas Fonseca do Valle, um dos sócios da DMZ Corretora de Seguros, que por sua vez era uma das empresas comandadas no papel pela ex-babá de João Carlos Zoghbi, Maria Izabel Gomes.

A DMZ, assim como outras empresas da família Zoghbi, ainda estão sob investigação da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) pela sua atuação na intermediação de crédito consignado para os funcionários do Senado.

“Indiquei o corretor Silas porque era um negócio que meus filhos conheciam. Meu irmão Luiz Fernando negociou com o Ezequiel porque o Silas morava em São Paulo. Mas esse é um negócio no qual não entrou dinheiro público”, disse João Carlos Zoghbi em entrevista à revista. Ezequiel Nascimento, ex-presidente do Sindilegis, é o atual secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho.

O que diz Luis Fernando Zoghbi

“Eu não me lembro desse fato e do jeito que está sendo feita a interpretação pode ser leviano. Ralph é uma pessoa idônea e meu irmão, sem comentários”, afirmou Luis Fernando Zoghbi ao Congresso em Foco. “Não é uma troca de favores e não estou vendo elo entre as coisas que vocês estão colocando”, completou.

Como também mostrou este site, Ralph Campos Siqueira chefiou o Departamento de Pessoal (órgão vinculado à Secretaria de Recursos Humanos, então dirigida por Zoghbi), área responsável pelo fornecimento de diversas informações estratégicas para instrução dos processos. Também é bastante próximo do advogado Reginaldo Vaz, que patrocina a causa dos funcionários, chegando os dois a usarem como escritório o mesmo endereço comercial, em um prédio de Brasília.

Luis Fernando também defende o irmão dizendo que a declaração dada para o advogado é comum. “Venha aqui e consigo uma declaração do Departamento de Pessoal de uma URV em atraso”, desafiou. O irmão de João Carlos Zoghbi trabalha desde março deste ano em nova função comissionada na Assessoria de Legislação de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.