Eunício Oliveira *

A escalada da violência, que há muito tempo já não é mais apenas um problema só das metrópoles, se transformou no grande desafio para os poderes da república. A onda de seqüestros em Fortaleza é um dos emblemas da crise. Mas não é só isso: da poderosa São Paulo à pequena Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará, a insegurança domina a preocupação dos brasileiros.

Há fartura de estudos, teses e proposições apontando causas e soluções para se debelar uma crise que, gerada nas cadeias paulistas, se espraia pelo país inteiro, quebrando a tranqüilidade da população e, num certo sentido, ameaçando as instituições. Mas por que a população se sente cada vez mais refém do crime?

Não há exagero em afirmar que o país já vive um estágio de terrorismo criminal. Ocupando um vácuo deixado pelo poder público, as quadrilhas que operam no crime e se escondem atrás de uma sigla conhecida por PCC, com planejamento e notável poder de fogo, fazem atentados, matam, seqüestram, depredam e espalham pânico. O cenário é parecido com a Colômbia do início dos anos 1990, época em que os cartéis da droga aterrorizavam a população e enfraqueciam o Estado vizinho.

O Brasil não chegou a essa fase, mas não está tão longe dela assim. E é para esse quadro que, como cidadão e homem público, quero chamar a atenção. Não existem soluções prontas e acabadas para o problema da violência. Mas creio que o primeiro passo é encará-la com a responsabilidade e o realismo que ela requer.

A Justiça italiana só conseguiu entender e, assim, desmantelar o poder da máfia quando passou a tratar de forma diferente o crime organizado e a delinqüência comum. As ações concretas vieram depois. No caso brasileiro, é preciso, em primeiro lugar, afastar a demagogia, a vaidade ou o ímpeto daqueles que têm sempre uma resposta mágica na ponta da língua.

Além de circunstancial, a violência é também estrutural e tem raízes profundas na histórica desigualdade social que herdamos dos longos períodos autoritários e que, já na democracia, cresceu durante governos que pouco investiram na área social. Como conseqüência, os reflexos estão aí, pipocando a cada ação da marginalidade e exigindo uma reação eficaz do Estado.

Da mesma forma que em outros momentos históricos o governo brasileiro se viu pressionado a direcionar sua ação para outras demandas, esta é a hora de se dar prioridade a um plano nacional de combate à violência que encampe todas as ações que a crise exige. Conforme já ficou comprovado, uma ação isolada, transferindo detentos perigosos para prisões de segurança máxima, por si só, não resolverá a questão. É uma solução paliativa. O problema está mais na precariedade do sistema carcerário, na promiscuidade entre alguns agentes das corporações com o crime ou na inoperância da máquina pública do que no simples desejo de punir quem já está preso.

Aos homens públicos compete abordar o problema com racionalidade, lucidez e ação. Considero que as soluções devam ser encaminhadas na direção dos dois aspectos essenciais, ou seja, a causa e o efeito.
A primeira, de fundo, é a necessidade de investimentos sociais, levando  recursos públicos para as áreas onde a ausência de programas funciona como uma espécie de estufa da violência. Um menino que mora num morro do Rio de Janeiro e é preso com traficantes certamente gostaria de ter tido outra oportunidade na vida.

Da mesma forma, o filho de um agricultor, que migra para as cidades também gostaria de permanecer no lugar de origem caso as condições fossem favoráveis. Se a agricultura brasileira, por exemplo, é responsável por mais de 30% dos empregos gerados no país, me parece lógico que investimentos e um cuidado especial com o setor sejam uma das alternativas para evitar o inchaço das cidades – inequívoco fator de desigualdades e uma das causas do crescimento da violência.

Por outro lado, as explosões de violência devem ser combatidas com ações ostensivas e de inteligência. Não é com uma flor ou um discurso que se vai debelar uma rebelião em presídio ou se impedir a ação de um marginal. Esse tipo de ocorrência deve ser respondida com ações rápidas, firmes, competentes e articuladas. Se o crime não respeita fronteiras, as soluções devem ser universalizadas. O cidadão não quer saber se quem tem a competência legal para agir é a polícia municipal, estadual ou federal. Ele quer que as instituições se entendam e atuem, independentemente de quem comanda o poder político no município, no estado ou na capital da república.

É preciso despolitizar o tema, afastar as vaidades, o fantasma da intervenção e partir, objetivamente, para uma ação planejada e conjunta. Nessa ofensiva, a palavra de ordem, a meu ver, deve ser a integração das instituições policiais encarregadas de zelar pela ordem pública. Serão necessárias outras ações, mas elas virão naturalmente e com mais efetividade se os órgãos públicos estiverem integrados.

* Formado em Administração, Eunício Oliveira, 53 anos, exerce o segundo mandato de deputado federal pelo PMDB do Ceará. Ele é empresário e foi ministro das Comunicações do governo Lula.