“Turismo aproximando culturas” foi o tema definido pela Organização Mundial do Turismo (OMT), vinculada às Nações Unidas, para as comemorações do Dia Mundial do Turismo, nesse último dia 27 de setembro. O objetivo da OMT com a campanha deste ano é de celebrar o turismo na quebra de barreiras entre as culturas e promover a tolerância, o respeito e a compreensão mútua. Esse conjunto de ideias e valores se ajusta perfeitamente ao perfil de nosso país diante da diversidade cultural que temos e o que isso pode representar em potencial para o desenvolvimento sustentável do nosso turismo.

Neste momento em que nos afirmamos como destino de grandes eventos internacionais como a Rio + 20, a Jornada Mundial da Juventude Católica, em 2013, a Copa das Confederações, também em 2013, e a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, urge que empenhemos todos os nossos esforços para estarmos aptos a aproveitarmos todas as oportunidades oferecidas por essa conjuntura única, e dotarmos o nosso país dos serviços e da infraestrutura compatíveis com os padrões internacionais e com a dimensão econômica e política que ocupa hoje o Brasil no cenário mundial.

Como tem ocorrido nos últimos cinco anos, as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realizam a V Semana de Turismo coincidindo com essa que é a data maior do turismo mundial. Essa iniciativa visa sensibilizar os parlamentares para a pauta do setor e para os projetos de seu interesse.

Nesta V Semana decidiu-se trabalhar, conjuntamente com o tema proposto pela OMT, dois temas nacionais, que se materializaram em duas mesas de debate. Pela manhã do dia 27, na Câmara dos Deputados discutiu-se, com a presença do novo ministro do Turismo Gastão Vieira, a inclusão do setor do turismo nos benefícios fiscais e creditícios previstos no Plano Brasil Maior, lançado recentemente pela presidenta Dilma, com o objetivo de equilibrar as condições de concorrência da indústria nacional exportadora diante de uma situação cambial extremamente desfavorável aos produtos fabricados no Brasil. Uma parcela significativa, a do turismo receptivo, está voltada para o mercado externo e, tal como o setor de manufaturados, também sofre com a excessiva valoração de nossa moeda.

O Brasil recebe por ano aproximadamente cinco milhões de turistas, sendo que 46% são provenientes da América do Sul e 16% das Américas Central e, principalmente, do Norte. A Europa é responsável por cerca de 31% dos turistas que chegam ao nosso país e o restante se divide entre Ásia e Pacífico (5%) e países africanos (2%). Esse contingente movimenta por ano cerca de US$ 6 bilhões, conforme dados do Ministério do Turismo.

Apesar dos valores aparentemente expressivos, recebemos por aqui um número bem pequeno de turistas, se comparado com a movimentação mundial que é de 940 milhões de turistas por ano e que geram uma receita de quase um trilhão de dólares. O Brasil, portanto, responde por pouco mais de 0,5% do movimento total de turistas no mundo e o correspondente a mais ou menos esse mesmo percentual em termos de receita.

Estimular o setor brasileiro de turismo receptivo ampliando nossa parcela no mercado mundial é um passo decisivo para o equilíbrio de nossas contas externas e para a captação de divisas internacionais.

Outro tema, “Conta Satélite do Turismo: O que é, para que serve?” foi abordado em mesa de debate no Senado Federal, realizada na tarde do mesmo dia, e reuniu as principais entidades estatísticas nacionais, como o IBGE e a FIPE, demonstrando o profundo interesse dos empresários e dos trabalhadores, e dos gestores públicos, em resolvermos um dos gargalos crônicos no nosso desenvolvimento turístico: a ausência de uma base de dados e de informações consistentes e confiáveis. Constatamos que muito se avançou nesse campo, embora ainda não tenhamos alcançado a Conta Satélite do Turismo que é o instrumento preconizado pela OMT, como ferramenta adequada para o planejamento moderno e eficiente das políticas públicas e privadas para o setor.

Com essas ações, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados demonstraram, mais uma vez, estarem à altura de seu papel institucional, oferecendo memorável contribuição ao desenvolvimento sustentável de nosso turismo.